QuestLab Plataforma Inteligente de Questões
Entrar Criar conta
Questão pública

Questão de Direito Constitucional

FCC - TRT 24 - Analista Judiciário - Área Judiciária - 2017 • FCC • 2017

ID 168936 Direito Constitucional Do Superior Tribunal de Justiça (artigos 104 e 105 da CF) FCC Tribunal Regional do Trabalho da 24ª Região Analista Judiciário - Área: Judiciária 2017
Sandoval, estudante de direito, está preparando um seminário sobre os Tribunais Superiores e a Constituição Federal brasileira.
Assim, verificando a Carta Magna, no tocante ao Superior Tribunal de Justiça, constatou que é composto por
A
no mínimo trinta e três Ministros, sendo dois terços dentre Desembargadores dos Tribunais de Justiça, indicados em lista
tríplice elaborada pelo próprio Tribunal.
B
Ministros que serão nomeados pelo Presidente da República, dentre brasileiros com mais de trinta anos e menos de
sessenta e cinco anos, de notável saber jurídico e reputação ilibada, depois de aprovada a escolha pela maioria absoluta
do Senado Federal.
C
Ministros que serão nomeados pelo Presidente da República, dentre brasileiros com mais de trinta anos e menos de
sessenta e cinco anos, de notável saber jurídico e reputação ilibada, depois de aprovada a escolha por dois terços do
Congresso Nacional.
D
no mínimo trinta e três Ministros, sendo um terço dentre Desembargadores dos Tribunais de Justiça, indicados em lista
tríplice elaborada pelo próprio Tribunal.
E
no mínimo onze Ministros, sendo um terço dentre Juízes dos Tribunais Regionais Federais e um terço dentre Desembargadores
dos Tribunais de Justiça, indicados em lista tríplice elaborada pelo próprio Tribunal.
Quer responder esta questão e acompanhar seu desempenho?

Entre na QuestLab para responder, acessar a AURA, estatísticas, cadernos, anotações e outros recursos da plataforma.

Criar conta para responder Já tenho uma conta
Continue praticando
Ver todas →
2026
Suponha que tenha sido impetrado habeas corpus contra ato de desembargador de um Tribunal de Justiça de determinad…FCC • Direito Constitucional • Do Superior Tribunal de Justiça (artigos 104 e 105 da CF)
2025
Nos termos da Constituição Federal e da jurisprudência do Supremo Tribunal Federal, a competência para processar e…FCC • Direito Constitucional • Do Superior Tribunal de Justiça (artigos 104 e 105 da CF)
2016
Compete ao Superior Tribunal de Justiça processar e julgar, originariamente: I. habeas corpus em que seja paciente…FCC • Direito Constitucional • Do Superior Tribunal de Justiça (artigos 104 e 105 da CF)
2016
Conselheiro de Tribunal de Contas estadual ao qual seja imputada a suposta prática de crime comum será processado…FCC • Direito Constitucional • Do Superior Tribunal de Justiça (artigos 104 e 105 da CF)
2023
No recurso especial, cuja competência para julgamento é do STJ, o recorrente deverá demonstrar a relevância das qu…CEBRASPE • Direito Constitucional • Do Superior Tribunal de Justiça (artigos 104 e 105 da CF)