Questão pública

Questão de Legislação Estadual, Distrital e Municipal

CESPE/CEBRASPE - SEMA AM - Analista - Área Comunicação Social - 2026 • CEBRASPE • 2026

ID 186179 Legislação Estadual, Distrital e Municipal Amazonas - AM CEBRASPE Secretaria de Estado de Meio Ambiente do Amazonas Analista - Área Comunicação Social 2026

De acordo com o que dispõe a Lei estadual n.º 3.135/2007, o selo de certificação Amigo da Floresta e do Clima é conferido a

pessoas físicas cuja atividade produtiva ou comercial contribua para a preservação da floresta amazônica e para o apoio a comunidades tradicionais.

comunidades tradicionais previamente cadastradas que exerçam atividade produtiva na Amazônia Legal e que contribuam para o Fundo Estadual do Clima.

comunidades tradicionais previamente cadastradas que realizem atividade produtiva no estado do Amazonas e que contribuam para o Fundo Estadual de Mudanças Climáticas, Conservação Ambiental e Desenvolvimento Sustentável.

comunidades tradicionais cadastradas que exerçam atividade produtiva ou comercial na Amazônia Legal e que contribuam para o Fundo Estadual de Mudanças Climáticas.

pessoas jurídicas cuja atividade econômica contribua para a preservação da floresta amazônica e para o apoio a comunidades tradicionais.

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Questão de Legislação Estadual, Distrital e Municipal

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