Questão pública

Questão de Lei nº 8.069/1990 - Estatuto da Criança e do Adolescente / ECA

FCC - TRF 4 - Analista Judiciário - Área Apoio Especializado - Especialidade: Serviço Social - 2025 • FCC • 2025

ID 179263 Lei nº 8.069/1990 - Estatuto da Criança e do Adolescente / ECA FCC Tribunal Regional Federal da 4ª Região Analista Judiciário - Área Apoio Especializado - Especialidade: Serviço Social 2025

A adoção de uma criança ou adolescente é um procedimento legal previsto no Estatuto da Criança e do Adolescente e pode ser feito por pessoas maiores de 18 anos, independente do estado civil. De acordo com a lei, a diferença de idade entre o adotante e o adotado deve ser de

21 anos.

15 anos.

20 anos.

10 anos.

16 anos.

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