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Questão pública

Questão de Legislação Federal

FCC - TRF 4 - Analista Judiciário - Área Apoio Especializado - Especialidade: Suporte em Tecnologia da Informação - 2025 • FCC • 2025

Os parques públicos, possuidores não só de belas paisagens vegetais, como de equipamentos de lazer e brinquedos, constituem grande atrativo à população. A Lei nº 10.098/2000 exige que uma porcentagem mínima de cada brinquedo e equipamento de lazer existentes em vias públicas, parques e demais espaços de uso público devem ser adaptados e identificados, tanto quanto tecnicamente possível, para possibilitar sua utilização por pessoas com deficiência, inclusive visual, ou com mobilidade reduzida. A porcentagem mínima mencionada e que deve ser observada, portanto, nos parques públicos corresponde a
A
5%.
B
2%.
C
10%.
D
15%.
E
3%.
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