Julgue os itens subsecutivos, acerca do Estatuto da Criança
e do Adolescente (ECA).
Questão pública
Questão de Lei nº 8.069/1990 - Estatuto da Criança e do Adolescente / ECA
CESPE/CEBRASPE - TCE PA - Auditor de Controle Externo - Área Administrativa - Especialidade: Serviço Social - 2016 • CEBRASPE • 2016
ID 205077
Lei nº 8.069/1990 - Estatuto da Criança e do Adolescente / ECA Direitos Fundamentais (art. 7º ao 69)
CEBRASPE
Tribunal de Contas do Pará Auditor de Controle Externo - Área Administrativa - Especialidade: Serviço Social 2016
Texto associado
Texto-base
É competência dos centros de referência especializados de
assistência social realizar visitas periódicas às maternidades
públicas para identificar gestantes que tenham interesse em
entregar seus filhos para adoção.
assistência social realizar visitas periódicas às maternidades
públicas para identificar gestantes que tenham interesse em
entregar seus filhos para adoção.
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