Questão pública
Questão de Direito Sanitário e Saúde
CESPE/CEBRASPE - DPU - Assistente Social - 2016 • CEBRASPE • 2016
ID 204010
Direito Sanitário e Saúde Leis 10.216/2001 e 10.708/2003
CEBRASPE
Defensoria Pública da União Assistente Social 2016
Texto associado
Texto-base
O modelo de atenção ao paciente com transtornos mentais, previsto pelo Ministério da Saúde para o SUS, busca garantir os direitos conferidos pela Lei n.º 10.216/2001, que dispõe sobre a proteção e os direitos das pessoas portadoras de transtornos mentais e redireciona o modelo assistencial em saúde mental. Considerando o modelo preconizado, assim como as disposições da referida lei, julgue os seguintes itens.
Pacientes portadores de transtornos mentais graves devem ser, prioritariamente, internados em instituições com características asilares.
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