Questão pública

Questão de Direito Eleitoral

FCC - TRE SP - Analista Judiciário - Área: Administrativa - 2017 • FCC • 2017

ID 169444 Direito Eleitoral Elegibilidade FCC Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo Analista Judiciário - Área: Administrativa 2017

Considere a seguinte situação hipotética: Drauzio está no seu primeiro mandato como Presidente da República no Brasil. Sua
esposa, Maria, deseja se candidatar ao mesmo cargo que seu marido nas próximas eleições. Nesse caso, Maria

poderá se candidatar ao cargo de Presidente da República apenas se Drauzio falecer, renunciar ou se afastar temporariamente
do seu cargo até seis meses antes do pleito.

é inelegível, pois deseja se candidatar a cargo a ser exercido no mesmo território de jurisdição que seu cônjuge e,
portanto, não poderá se candidatar em nenhuma hipótese.

poderá se candidatar ao cargo de Presidente da República apenas se Drauzio falecer, renunciar ou se afastar definitivamente
do seu cargo até seis meses antes do pleito.

é inelegível por ser cônjuge do Presidente da República e, poderá se candidatar ao mesmo cargo apenas se Drauzio
falecer seis meses antes do pleito.

poderá se candidatar ao cargo de Presidente da República apenas se Drauzio falecer, renunciar ou se afastar definitivamente
do seu cargo até três meses antes do pleito.

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