No que se refere à teoria do tributo e das espécies tributárias, julgue
os itens seguintes.
Questão pública
Questão de Direito Tributário
CESPE/CEBRASPE - PGM - Procurador do Município - 2017 • CEBRASPE • 2017
ID 203574
Direito Tributário Introdução ao Direito Tributário
CEBRASPE
Procuradoria Geral do Município de Fortaleza Procurador do Município 2017
Texto associado
Texto-base
A relação jurídica tributária, que tem caráter obrigacional,
decorre da manifestação volitiva do contribuinte em repartir
coletivamente o ônus estatal.
decorre da manifestação volitiva do contribuinte em repartir
coletivamente o ônus estatal.
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