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Questão pública

Questão de Direito Urbanístico

FCC - SEGEP - Analista Ambiental - Área Biólogo - 2016 • FCC • 2016

ID 168686 Direito Urbanístico Parcelamento do solo urbano - Lei 6.766/1979 FCC Secretaria de Estado da Gestão e Previdência do Maranhão Analista Ambiental - Área Biologia 2016
Com relação ao esgotamento sanitário e energia elétrica, a infraestrutura básica dos parcelamentos de solo situados nas Zonas Habitacionais de Interesse Social − ZHIS, declaradas por lei, de que trata a Lei n o 6.766/1979, sobre o parcelamento do solo urbano, é exigido que
A
a rede de coleta de esgoto e a de energia elétrica já estejam implantadas e com instalação domiciliar.
B
o esgotamento sanitário, assim como a energia elétrica domiciliar, já possuam soluções.
C
a rede de energia elétrica esteja implantada e instalada e se tenham soluções para o esgotamento sanitário.
D
o esgotamento sanitário esteja implantado e instalado e se tenham soluções para a energia elétrica domiciliar.
E
o esgotamento sanitário e a energia elétrica domiciliar estejam implantados, mesmo sem estarem instalados.
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