De acordo com os princípios do direito ambiental, julgue os itens
que se seguem.
Questão pública
Questão de Direito ambiental
CESPE/CEBRASPE - Prefeitura de Fortaleza - Procurador do Município - 2017 • CEBRASPE • 2017
ID 203551
Direito ambiental Política Nacional do Meio Ambiente - PNMA - Lei nº 6.938/1981
CEBRASPE
Prefeitura de Fortaleza Procurador do Município 2017
Texto associado
Texto-base
Ao usuário será imposta contribuição pelos custos advindos da utilização de recursos ambientais com fins econômicos.
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