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Questão pública

Questão de Direito Civil

CESGRANRIO - Petrobras - Advogado Júnior - 2018 • CESGRANRIO • 2018

ID 166009 Direito Civil Teoria da Invalidade dos Negócios Jurídicos (Art. 166 ao 184) CESGRANRIO Petróleo Brasileiro S.A Advogado Júnior 2018
Um homem decide ajudar seu afilhado a iniciar carreira de motorista particular, doando-lhe um de seus carros. Para não contrariar sua esposa, que não concorda com essa ajuda, o padrinho celebra com o afilhado contrato de compra e venda para encobrir a doação do automóvel. Dois anos após se divorciar do marido, a agora ex-esposa descobre a verdade e ingressa com ação judicial pretendendo o desfazimento do contrato de compra e venda de bem móvel realizado entre padrinho e afilhado.

Nessa situação, verifica-se, de acordo com o Código Civil de 2002, a ocorrência de simulação
A
absoluta, e o contrato poderá ser anulado ou confirmado por vontade das partes.
B
absoluta, e o negócio jurídico nulo será suscetível de confirmação.
C
absoluta, e o contrato será nulo e insuscetível de confirmação.
D
relativa, e subsistirá a doação, se válida for na substância e na forma.
E
subjetiva, que é um vício de consentimento, que gera a anulabilidade do contrato.
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