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Questão pública

Questão de Direito Administrativo

CESGRANRIO - Petrobras - Técnico de Suprimentos de Bens Júnior - Área Administração - 2018 • CESGRANRIO • 2018

ID 165812 Direito Administrativo Lei nº 13.303/2016 - Estatuto jurídico da empresa pública, da sociedade de economia mista e de suas subsidiárias CESGRANRIO Petróleo Brasileiro S.A Técnico de Suprimentos de Bens Júnior - Área Administração 2018
A Lei no 13.303/2016 determina que, nos casos em que o contratante necessite receber o empreendimento, normalmente de alta complexidade, em condição de operação imediata, os contratos destinados à execução de obras e serviços de engenharia admitirão o regime de empreitada
A
básica
B
global
C
integral
D
parcial
E
unitária
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2018
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2026
Em regra, a duração dos contratos firmados pela INFRA S.A. não deve exceder a cinco anos, contados a partir de sua…CEBRASPE • Direito Administrativo • Lei nº 13.303/2016 - Estatuto jurídico da empresa pública, da sociedade de economia mista e de suas subsidiárias