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Questão pública

Questão de Direito Administrativo

CESGRANRIO - Petrobras - Técnico de Suprimento de Bens Júnior - Área Mecânica - 2018 • CESGRANRIO • 2018

ID 165123 Direito Administrativo Lei nº 13.303/2016 - Estatuto jurídico da empresa pública, da sociedade de economia mista e de suas subsidiárias CESGRANRIO Petróleo Brasileiro S.A Técnico de Suprimento de Bens Júnior - Área Mecânica 2018
A Lei no 13.303/2016 determina que o orçamento de referência
do custo global de obras e serviços de engenharia,
no caso de obras e serviços rodoviários, deverá ser obtido
a partir de custos unitários de insumos ou serviços
menores ou iguais à mediana de seus correspondentes,
observando-se as peculiaridades geográficas no
A
Sistema Nacional de Pesquisa de Custos e Índices da
Construção Civil
B
Sistema Internacional de Controle de Custos em
Obras
C
Sistema Americano de Custos em Obras
D
Sistema de Controle de Custos Oficial
E
Sistema de Custos Referenciais de Obras
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2018
De acordo com a Lei no 13.303/2016, para a aquisição de bens e serviços comuns, assim considerados aqueles cujos p…CESGRANRIO • Direito Administrativo • Lei nº 13.303/2016 - Estatuto jurídico da empresa pública, da sociedade de economia mista e de suas subsidiárias
2018
Segundo a Lei no 13.303/2016, que percentual do valor do contrato poderá ser exigido como prestação de garantia na…CESGRANRIO • Direito Administrativo • Lei nº 13.303/2016 - Estatuto jurídico da empresa pública, da sociedade de economia mista e de suas subsidiárias
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A Lei no 13.303/2016 determina que, nos casos em que o contratante necessite receber o empreendimento, normalmente…CESGRANRIO • Direito Administrativo • Lei nº 13.303/2016 - Estatuto jurídico da empresa pública, da sociedade de economia mista e de suas subsidiárias
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Nos termos da Lei no 13.303/2016, as licitações e os contratos devem respeitar, na forma da legislação urbanística…CESGRANRIO • Direito Administrativo • Lei nº 13.303/2016 - Estatuto jurídico da empresa pública, da sociedade de economia mista e de suas subsidiárias
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Nos termos da Lei no 13.303/2016, o conjunto dos elementos necessários e suficientes à execução completa da obra,…CESGRANRIO • Direito Administrativo • Lei nº 13.303/2016 - Estatuto jurídico da empresa pública, da sociedade de economia mista e de suas subsidiárias
2026
Em regra, a duração dos contratos firmados pela INFRA S.A. não deve exceder a cinco anos, contados a partir de sua…CEBRASPE • Direito Administrativo • Lei nº 13.303/2016 - Estatuto jurídico da empresa pública, da sociedade de economia mista e de suas subsidiárias