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Questão pública

Questão de Direito Administrativo

CESGRANRIO - Petrobras - Técnico de Suprimento de Bens Júnior - Área Mecânica - 2018 • CESGRANRIO • 2018

ID 165428 Direito Administrativo Lei nº 13.303/2016 - Estatuto jurídico da empresa pública, da sociedade de economia mista e de suas subsidiárias CESGRANRIO Petróleo Brasileiro S.A Técnico de Suprimento de Bens Júnior - Área Mecânica 2018
Nos termos da Lei no 13.303/2016, as licitações e os contratos
devem respeitar, na forma da legislação urbanística,
as normas relativas à avaliação de
A
reflexos ambientais
B
organização viária
C
estrutura patrimonial
D
impactos de vizinhança
E
dificuldades de locomoção
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2018
De acordo com a Lei no 13.303/2016, para a aquisição de bens e serviços comuns, assim considerados aqueles cujos p…CESGRANRIO • Direito Administrativo • Lei nº 13.303/2016 - Estatuto jurídico da empresa pública, da sociedade de economia mista e de suas subsidiárias
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A Lei no 13.303/2016 determina que, nos casos em que o contratante necessite receber o empreendimento, normalmente…CESGRANRIO • Direito Administrativo • Lei nº 13.303/2016 - Estatuto jurídico da empresa pública, da sociedade de economia mista e de suas subsidiárias
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Nos termos da Lei no 13.303/2016, o conjunto dos elementos necessários e suficientes à execução completa da obra,…CESGRANRIO • Direito Administrativo • Lei nº 13.303/2016 - Estatuto jurídico da empresa pública, da sociedade de economia mista e de suas subsidiárias
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2026
Em regra, a duração dos contratos firmados pela INFRA S.A. não deve exceder a cinco anos, contados a partir de sua…CEBRASPE • Direito Administrativo • Lei nº 13.303/2016 - Estatuto jurídico da empresa pública, da sociedade de economia mista e de suas subsidiárias