Julgue os itens seguintes a respeito dos direitos e das
garantias individuais na Constituição Federal de 1988 (CF).
Questão pública
Questão de Direito Constitucional
Quadrix - CRM DF - Serviços Administrativos - 2018 • Instituto Quadrix • 2018
ID 184025
Direito Constitucional Direitos e garantias fundamentais - Título II - Artigos 5º a 17 da CF
Instituto Quadrix
Conselho Regional de Medicina do Distrito Federal Serviços Administrativos 2018
Texto associado
Texto-base
São destinatários da proteção conferida pelos direitos
fundamentais as pessoas naturais e jurídicas, nacionais e
estrangeiras.
fundamentais as pessoas naturais e jurídicas, nacionais e
estrangeiras.
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