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Questão pública

Questão de Direito Constitucional

PROVA OBJETIVA • VUNESP • 2023

ID 20468 Direito Constitucional Nacionalidade VUNESP TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO ESCREVENTE TÉCNICO JUDICIÁRIO 2023
Assinale a alternativa correta de acordo com a Constituição de 1988.
A
Brasileiro naturalizado pode ocupar o cargo de Ministro do Superior Tribunal de Justiça.
B
Há vedação de acesso ao cargo de Procurador Geral da República ao brasileiro naturalizado.
C
A vedação de acesso ao brasileiro naturalizado é restrita a cargos eletivos federais e carreira diplomática.
D
O nascido no estrangeiro, filho de pai brasileiro que vier a residir no Brasil e optar, depois de atingir a maioridade, pela nacionalidade brasileira, é considerado brasileiro naturalizado.
E
Brasileiro naturalizado pode ocupar o cargo de Ministro de Estado da Defesa.
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