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CEBRASPE 51.483 questões FGV 25.316 questões FCC 24.632 questões AOCP 23.456 questões IBFC 11.190 questões VUNESP 11.173 questões Instituto Quadrix 10.156 questões FUNDATEC 9.088 questões IBADE 7.820 questões CESGRANRIO 6.013 questões CONSULPLAN 4.174 questões FEPESE 3.585 questões IADES 3.439 questões IESES 2.627 questões OBJETIVA 2.462 questões SELECON 2.377 questões IDECAN 1.907 questões MS CONCURSOS 1.485 questões Instituto Legalle 1.281 questões FAFIPA 1.161 questões FUMARC 842 questões ACAFE 551 questões INSTITUTO AOCP 430 questões NUCEPE 378 questões FUNIVERSA 348 questões FAURGS 203 questões FIOCRUZ 48 questões MACKENZIE 48 questões CETRO 17 questões

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12.297 questões encontradas

ID 102437 Direito Constitucional Educação, Cultura e Desporto Instituto Quadrix 2017

Julgue os itens subsequentes acerca das bases legais e dos temas da educação nacional e distrital. De acordo com a CF, os estados e o DF atuarão prioritariamente no Ensino Fundamental e pré-escolar.

A Certo

B Errado

ID 102436 Direito Constitucional Poder Legislativo e Processo Legislativo Instituto Quadrix 2017

A respeito do Poder Legislativo, julgue os itens de 67 a 72. Compete à Câmara dos deputados e ao Senado Federal dispor, mediante decreto legislativo, sobre a remuneração de seus servidores, respectivamente.

A Certo

B Errado

ID 102435 Direito Constitucional Organização do Estado e da Federação Instituto Quadrix 2017

Com base na CF, julgue os itens a seguir no que se refere ao Poder Legislativo. Atualmente o Brasil não possui Territórios Federais. Contudo, caso venham a ser criados, serão eleitos três deputados federais por Território Federal, proporcionalmente à população.

A Certo

B Errado

ID 102434 Direito Constitucional Meio Ambiente Instituto Quadrix 2017

Todos têm direito ao meio ambiente ecologicamente equilibrado, bem de uso comum do povo e essencial à sadia qualidade de vida, impondo-se ao Poder Público e à coletividade o dever de defendê-lo e preservá-lo para as presentes e futuras gerações. No que diz respeito a esse tema, julgue os itens seguintes. As condutas e atividades consideradas como lesivas ao meio ambiente sujeitarão os infratores, pessoas físicas ou jurídicas, a sanções penais e administrativas, independentemente da obrigação de reparar os danos causados.

A Certo

B Errado

ID 102432 Direito Constitucional Administração Pública e Servidores Públicos Instituto Quadrix 2017

Acerca da ética no serviço público, julgue os itens seguintes. A Constituição Federal de 1988 (CF) assegura a participação do usuário na Administração Pública direta ou indireta, cabendo à lei disciplinar, entre outros pontos, as reclamações relativas à prestação dos serviços públicos em geral.

A Certo

B Errado

ID 102431 Direito Constitucional Sistema Tributário Nacional Instituto Quadrix 2017

Considerando os conceitos gerais sobre tributos e a legislação tributária, julgue os itens a seguir. A União não pode instituir isenções de tributos de sua competência cuja arrecadação seja compartilhada com estados e municípios.

A Certo

B Errado

ID 102430 Direito Constitucional Poder Legislativo e Processo Legislativo Instituto Quadrix 2017

A respeito do Poder Legislativo, julgue os itens de 67 a 72. A perda do mandato de deputado federal por falta de decoro parlamentar será decidida pela maioria absoluta dos respectivos membros, mediante provocação da respectiva Mesa ou de partido político com representação no Congresso Nacional, assegurada a ampla defesa.

A Certo

B Errado

ID 102429 Direito Constitucional Educação, Cultura e Desporto Instituto Quadrix 2017

O Estado garantirá a todos o pleno exercício dos direitos culturais e o acesso às fontes da cultura nacional e apoiará e incentivará a valorização e a difusão das manifestações culturais. No que se refere a esse assunto, julgue os itens a seguir com base na CF. O patrimônio cultural brasileiro é constituído de bens de natureza material e imaterial, tomados individualmente ou em conjunto, portadores de referência à identidade, à ação e à memória dos diferentes grupos formadores da sociedade brasileira.

A Certo

B Errado

ID 102425 Direito Constitucional Presidente da República Instituto Quadrix 2017

No que se refere ao Poder Executivo, julgue os itens que se seguem. O juízo de admissibilidade do processo de impeachment é realizado exclusivamente por dois terços da Câmara dos deputados, quando então o processo deverá ser encaminhado ao Senado, a quem caberá julgar o presidente da República por crime de responsabilidade.

A Certo

B Errado

ID 102423 Direito Constitucional Constituição Federal Instituto Quadrix 2017

No que se refere ao Poder Executivo, julgue os itens que se seguem. Uma diferença significativa entre o parlamentarismo clássico, encontrado na Inglaterra, e o semiparlamentarismo ou neoparlamentariasmo, como o francês e o português, é que neste o chefe de Estado, além de ser eleito diretamente pelo povo, tem a sua competência ampliada para além de ser um simples chefe de Estado, assumindo algumas atribuições de moderação e até mesmo de interferência no governo.

A Certo

B Errado