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Com relação à Recomendação do Conselho Nacional de Justiça n.º 35/2011, julgue o próximo item. Para serem impostas, as medidas de segurança devem vincular-se aos seguintes pressupostos: a prática de fato previsto como crime e a periculosidade do agente.

A Certo
B Errado

No que se refere à pessoa com transtornos mentais em conflito com a lei, julgue o item a seguir, à luz da Portaria GM/MS n.º 4.279/2010. Uma das diretrizes a serem adotadas em atenção ao paciente judiciário é a adoção de medida de segurança adequada às circunstâncias do fato praticado, de modo a respeitar as singularidades sociais e biológicas do referido paciente.

A Certo
B Errado

No que se refere à pessoa com transtornos mentais em conflito com a lei, julgue o item a seguir, à luz da Portaria GM/MS n.º 4.279/2010. A regra diz que o louco é punível mesmo quando incapaz. Essa é uma premissa da qual decorrem as normas, a ética e a processualística.

A Certo
B Errado

Discutir atribuições privativas e competências profissionais de assistentes sociais é discutir a profissão. As atribuições privativas são aquelas exclusivas do serviço social; as competências são compartilhadas com outras profissões. Nesse sentido, são atribuições privativas do assistente social coordenar, elaborar, executar, supervisionar e avaliar estudos, pesquisas, planos, programas e projetos na área de serviço social.

A Certo
B Errado

Discutir atribuições privativas e competências profissionais de assistentes sociais é discutir a profissão. As atribuições privativas são aquelas exclusivas do serviço social; as competências são compartilhadas com outras profissões. Nesse sentido, são atribuições privativas do assistente social realizar assessoria e consultoria a órgãos da administração pública direta e indireta, empresas privadas e outras entidades, em matéria de serviço social.

A Certo
B Errado

Discutir atribuições privativas e competências profissionais de assistentes sociais é discutir a profissão. As atribuições privativas são aquelas exclusivas do serviço social; as competências são compartilhadas com outras profissões. Nesse sentido, são atribuições privativas do assistente social planejar, organizar e administrar programas e projetos em unidade de serviço social.

A Certo
B Errado

Discutir atribuições privativas e competências profissionais de assistentes sociais é discutir a profissão. As atribuições privativas são aquelas exclusivas do serviço social; as competências são compartilhadas com outras profissões. Nesse sentido, são atribuições privativas do assistente social realizar estudos socioeconômicos com os usuários para fins de benefícios e serviços sociais junto a órgãos da administração pública direta e indireta, empresas privadas e outras entidades.

A Certo
B Errado

Em cada um do item que se segue é apresentada uma situação hipotética acerca do trabalho do assistente social e do seu comportamento quanto ao sigilo profissional, seguida de uma assertiva a ser julgada. O assistente social avaliou ser pertinente quebrar o sigilo profissional em determinado caso e, ao fazê-lo, tomou as devidas cautelas. Nessa situação, o assistente social deverá revelar todo o conteúdo abordado à equipe técnica, para demostrar que não oculta nenhuma informação que possa ser considerada relevante.

A Certo
B Errado

Em cada um do item que se segue é apresentada uma situação hipotética acerca do trabalho do assistente social e do seu comportamento quanto ao sigilo profissional, seguida de uma assertiva a ser julgada. Durante um atendimento, o assistente social tomou conhecimento de várias situações sigilosas relacionadas à vida do usuário e de sua família. Nessa situação, o profissional tem direito a manter o sigilo profissional.

A Certo
B Errado

Em cada um do item que se segue é apresentada uma situação hipotética acerca do trabalho do assistente social e do seu comportamento quanto ao sigilo profissional, seguida de uma assertiva a ser julgada. Ao se deparar com uma situação envolvendo fato delituoso, cuja gravidade poderia trazer prejuízo aos interesses do usuário, o assistente social decidiu quebrar o sigilo profissional. Nessa situação, a atitude do profissional é admissível.

A Certo
B Errado