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O projeto básico - PBA é o elemento mais importante na execução de obra pública. Falhas em sua definição ou constituição podem dificultar a obtenção do resultado almejado pela Administração. Sobre o PBA, leia atentamente as alternativas a seguir:

I. O PBA deve ser elaborado anteriormente à licitação e receber a aprovação formal da autoridade competente. Ele deve abranger toda a obra e possuir os requisitos estabelecidos pela Lei das Licitações.

II. O PBA de uma licitação não pode ser elaborado pelo próprio órgão. Deverá ser contratado um responsável técnico, com inscrição no Conselho Regional de Engenharia e Agronomia (CREA) estadual ou no Conselho de Arquitetura e Urbanismo estadual (CAU), que efetuará o registro das Anotações de Responsabilidade Técnica (ARTs) ou Registro de Responsabilidade Técnica (RRTs), referentes aos projetos.

III. Quando da elaboração do PBA, é necessário verificar se o empreendimento necessita de licenciamento ambiental. No caso de a licença ambiental ser exigida, deve-se observar a necessidade de ser obtida: Licença Prévia (posteriormente à licitação); licença de Instalação (antes do início da execução da obra); licença de Operação (antes do início de funcionamento do empreendimento).

IV. Os projetos básico e executivo devem contemplar todas as medidas mitigadoras exigidas pelo órgão ambiental, já que a implementação de medidas mitigadores influencia diretamente a definição precisa do custo do empreendimento. A sequência de afirmativas corretas é:

A Apenas as alternativas I, II e III estão corretas.
B Apenas as alternativas I e IV estão corretas.
C Apenas as alternativas I e II estão corretas.
D Apenas as alternativas II e IV estão corretas.

A ABNT NBR 13.752 - Perícias de engenharia na construção civil - fixa as diretrizes básicas, conceitos, critérios e procedimentos relativos às perícias de engenharia na construção civil. Sobre as definições estabelecidas na norma, leia atentamente as alternativas a seguir:

I. Adjudicação compulsória é o ato decorrente de decisão judicial sobre lotes compromissados e quitados, em caso de impugnação ou dúvida sobre o registro do imóvel loteado.

II. Arrendamento é a retribuição pela cessação de direito à exploração, por prazo certo e condições convencionadas, de bens ou coisas infringíveis, capazes de produzir frutos.

III. Benfeitoria voluptuária é aquela que aumenta ou facilita o uso do bem.

IV. Decrepitude é a depreciação de um bem devida ao desgaste de seus componentes ou falhas de funcionamento de sistemas, em razão de uso ou manutenção inadequados. A sequência de afirmativas corretas é:

A Apenas as alternativas I e II estão corretas.
B Apenas as alternativas I, III e IV estão corretas.
C As alternativas I, II, III e IV estão corretas.
D Apenas as alternativas I, II e III estão corretas.

Analise o emprego das conjunções nas assertivas abaixo e assinale, correta e respectivamente, a ideia expressa por cada uma delas.

I. Ela não irá ao parque, porque haverá prova no mesmo dia.

II. Ele ficará feliz, se você for visitá-lo.

III. Ela estudou, a fim de passar no concurso.

A Consequência; condição; causa.
B Conclusão; causa; explicação.
C Explicação; condição; finalidade.
D Condição; concessão; conclusão.

Após a leitura do enunciado apresentado a seguir, leia as assertivas: Quintanilha engendrou Gonçalves. Tal era a impressão que davam os dois juntos, não que se parecessem. Ao contrário, Quintanilha tinha o rosto redondo, Gonçalves comprido, o primeiro era baixo e moreno, o segundo alto e claro, e a expressão total divergia inteiramente. Acresce que eram quase da mesma idade. A ideia da paternidade nascia das maneiras com que o primeiro tratava o segundo; um pai não se desfaria mais em carinhos, cautelas e pensamentos. (Machado de Assis. “Pílades e Orestes”. In: Os cem melhores contos brasileiros do século, p.63.)

I. Em “A ideia da paternidade nascia das maneiras com que o primeiro tratava o segundo”, considerando a totalidade do texto, tem-se um caso de coesão referencial.

II. Os adjetivos empregados ao longo do texto evidenciam uma comparação entre os personagens.

III. O texto é narrado em terceira pessoa e predomina a linguagem coloquial. Pode-se afirmar que:

A Apenas a assertiva III está correta.
B As assertivas I, II e III estão corretas.
C Apenas as assertivas I e II estão corretas.
D Apenas as assertivas II e III estão incorretas.

Conforme a Lei Federal 9.263/96, o planejamento familiar é direito de todo o cidadão e se caracteriza pelo conjunto de ações de regulação da fecundidade que garanta direitos iguais de constituição, limitação ou aumento da prole pela mulher, pelo homem ou pelo casal. A Lei de Planejamento Familiar estabelece as regras de esterilização cirúrgica. Nesse tema, verifique as assertivas e assinale a correta.

I. Somente podem submeter-se à esterilização cirúrgica homens e mulheres com capacidade civil plena e maiores de vinte e cinco anos de idade ou, pelo menos, com dois filhos vivos, desde que observado o prazo mínimo de sessenta dias entre a manifestação da vontade e o ato cirúrgico, período no qual será propiciado à pessoa interessada acesso a serviço de regulação da fecundidade, incluindo aconselhamento por equipe multidisciplinar, visando desencorajar a esterilização precoce.

II. A esterilização cirúrgica também pode ser realizada quando uma nova gravidez pode trazer risco à vida ou à saúde da mulher ou do futuro concepto.

III. A esterilização não pode ser realizada durante os períodos de parto ou aborto, exceto nos casos de comprovada necessidade, por sucessivas cesarianas anteriores.

IV. As únicas formas aprovadas para esterilização são a laqueadura tubária e a vasectomia, não sendo permitida sua realização pela retirada do útero ou dos ovários.

A Apenas as assertivas I e II são corretas.
B As assertivas I, II, III e IV são corretas.
C Apenas as assertivas I, III e IV são corretas.
D Apenas as assertivas II, III e IV são corretas.

Leia as assertivas e assinale a alternativa correta quanto às vozes verbais:

I. Na voz ativa o sujeito é agente.

II. A voz passiva pode ser analítica, sintética ou reflexiva.

III. Em “Aspirou-se a casa toda”, tem-se voz ativa.

IV. Em “Nos encontraremos amanhã, no lugar de sempre”, tem-se voz reflexiva recíproca.

A Apenas III e IV estão incorretas.
B Apenas II e III estão incorretas.
C Apenas I está correta.
D As assertivas I, II, III e IV estão corretas.

No que diz respeito às entidades de atendimento ao idoso, assinale a alternativa INCORRETA:

A O dirigente de instituição prestadora de atendimento ao idoso responderá civilmente pelos atos que praticar em detrimento do idoso, com prejuízo das sanções administrativas.
B Apresentar objetivos estatutários e plano de trabalho compatíveis com os princípios do Estatuto do Idoso.
C Manutenção do idoso na mesma instituição, salvo em caso de força maior.
D As entidades governamentais e não governamentais de assistência ao idoso ficam sujeitas à inscrição de seus programas, junto ao órgão competente da Vigilância Sanitária e Conselho Municipal da Pessoa Idosa, e em sua falta, junto ao Conselho Estadual ou Nacional da Pessoa Idosa, especificando os regimes de atendimento.

Leia as assertivas e assinale a alternativa correta quanto às vozes verbais:

I. Na voz ativa o sujeito é agente.

II. A voz passiva pode ser analítica, sintética ou reflexiva.

III. Em “Aspirou-se a casa toda”, tem-se voz ativa.

IV. Em “Nos encontraremos amanhã, no lugar de sempre”, tem-se voz reflexiva recíproca.

A As assertivas I, II, III e IV estão corretas.
B Apenas I está correta.
C Apenas II e III estão incorretas
D Apenas III e IV estão incorretas.

VISÕES DA NOITE Passai, tristes fantasmas! O que é feito Das mulheres que amei, gentis e puras, Umas devoram negras amarguras, Repousam outras em marmóreo leito! Outras no encalço de fatal proveito Buscam à noite as saturnais escuras, Onde empenhando as murchas formosuras Ao demônio do ouro rendem preito! Todas sem mais amor! Sem mais paixões! Mais uma fibra trêmula e sentida! Mais um leve calor nos corações! Pálidas sombras de ilusão perdida, Minh’alma está deserta de emoções, Passai, passai, não me poupeis a vida! (Autor: Fagundes Varella) Considerando aspectos ortográficos, semânticos e de acentuação, leia as assertivas:

I. O sinal de pontuação empregado em “Minh’alma” é denominado apóstrofo.

II. Os vocábulos “trêmula” e “pálida” são proparoxítonos.

III. O vocábulo “deserta” poderia ser substituído, sem alterar o sentido expresso no texto, por “vazia”. Pode-se afirmar que:

A Apenas a assertiva I está incorreta.
B Apenas as assertivas II e III estão corretas.
C Apenas a assertiva III está incorreta.
D A assertivas I, II e III estão corretas.