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ID 16955 Direito Previdenciário Seguridade Social: Conceitos, Princípios e Custeio CEBRASPE 2022

Julgue o item, relativo à reabilitação profissional. Terá direito ao serviço de reabilitação profissional prestado pelo INSS, que tenha por objetivo proporcionar o reingresso ao mercado de trabalho, o segurado que ficar incapacitado parcial ou totalmente para o trabalho, independentemente do cumprimento do tempo de carência.

A Certo

B Errado

ID 16954 Direito Previdenciário Seguridade Social: Conceitos, Princípios e Custeio CEBRASPE 2022

Julgue o item subsequente, relativo aos aspectos gerais da organização da seguridade social. As atividades de saúde são de relevância pública e sua organização obedecerá diversos princípios reitores, entre os quais o acesso universal; a descentralização, com direção única em cada esfera; e a participação da iniciativa privada na assistência à saúde, desde que obedecidos os princípios constitucionais.

A Certo

B Errado

ID 16953 Direito Previdenciário Seguridade Social: Conceitos, Princípios e Custeio CEBRASPE 2022

Julgue o item subsequente, relativo aos aspectos gerais da organização da seguridade social. A finalidade da previdência social é assegurar aos seus beneficiários meios de manutenção em situações adversas, tais como desemprego involuntário e encargos de família, garantida a preservação do valor dos benefícios e a universalidade de participação nos planos, mediante contribuição.

A Certo

B Errado

ID 16952 Direito Previdenciário Seguridade Social: Conceitos, Princípios e Custeio CEBRASPE 2022

Julgue o item subsequente, relativo aos aspectos gerais da organização da seguridade social. As propostas orçamentárias anuais ou plurianuais da seguridade social são elaboradas por comissão formada necessariamente por representantes das áreas da saúde, da previdência social e da assistência social.

A Certo

B Errado

ID 16951 Direito Previdenciário Seguridade Social: Conceitos, Princípios e Custeio CEBRASPE 2022

Julgue o item subsequente, relativos a aspectos gerais da organização da seguridade social. A seguridade social obedecerá a diversos princípios, tais como a vedação à seletividade na prestação dos serviços e à redutibilidade do valor nominal dos benefícios.

A Certo

B Errado

ID 16950 Direito Previdenciário Previdência Social CEBRASPE 2022

Com relação ao regime geral de previdência social (RGPS), julgue o item subsequente. Para fins previdenciários, considera-se empresa a firma individual ou sociedade que assume risco de atividade econômica, a ela equiparando-se a cooperativa e a missão diplomática.

A Certo

B Errado

ID 16949 Direito Previdenciário Previdência Social CEBRASPE 2022

Julgue o item, relativo à reabilitação profissional. O segurado do RGPS vítima de acidente de trabalho poderá exigir do INSS, além dos benefícios decorrentes do acidente de trabalho, o transporte do acidentado para tratamento fora do seu domicílio, quando necessário, assim como o fornecimento de instrumentos de auxílio para a sua locomoção quando a perda ou redução da capacidade funcional do segurado puder ser atenuada pelo seu uso.

A Certo

B Errado

ID 16948 Direito Previdenciário Previdência Social CEBRASPE 2022

A respeito de Plano de Benefícios da Previdência Social, beneficiários, espécies de prestações, períodos de carência, salário de benefício e renda mensal do benefício, julgue o item que se segue. O servidor público estadual efetivo vinculado a RPPS poderá se filiar ao RGPS na condição de segurado facultativo, ainda que não esteja afastado sem vencimentos.

A Certo

B Errado

ID 16947 Direito Previdenciário Previdência Social CEBRASPE 2022

A respeito do RPPS, em especial das regras sobre contagem recíproca e compensação previdenciária, julgue o item seguinte. Situação hipotética: Carlos contribuiu durante quinze anos para o RGPS, mas se aposentou como servidor vinculado ao RPPS da União. Assertiva: Nessa situação, o RGPS e o RPPS são considerados, respectivamente, como regime de origem e regime instituidor.

A Certo

B Errado

ID 16946 Direito Previdenciário Previdência Social CEBRASPE 2022

No tocante à aposentadoria da pessoa com deficiência segurada do RGPS julgue o seguinte item. É assegurada a concessão de aposentadoria pelo RGPS ao segurado com deficiência aos 29 anos de tempo de contribuição, se homem, e aos 24 anos de tempo de contribuição, se mulher, no caso de segurado com deficiência leve.

A Certo

B Errado