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Texto I O incendiador de caminhos Uma das intervenções a que sou chamado a participar em Moçambique destina-se a combater as chamadas “queimadas descontroladas”. Este combate parece ter todo o fundamento: trata-se de proteger ecossistemas e de conservar espaços úteis e produtivos. Contudo, eu receio que seja mais uma das ingratas batalhas sem hipótese de sucesso imediato. Na realidade, nós não entendemos a complexa ecologia do fogo na savana africana. Não entendemos as razões que são anteriores ao fogo. De qualquer modo, não param de me pedir para que fale com os camponeses sobre os malefícios dos incêndios rurais. Devo confessar que nunca fui capaz de cumprir essa incumbência. Na realidade, o que tenho feito é tentar descortinar algumas das razões que levam os camponeses a converter os capinzais em chamas. Sabe-se que a agricultura de corte e queimada é uma das principais razões para estas práticas incendiárias. Mas fala-se pouco de um outro culpado que é uma personagem a que chamarei de “homem visitador”. É sobre este “homem visitador” que irei falar neste breve depoimento. Na família rural de Moçambique, a divisão de tarefas sugere uma sociedade que faz pesar sobre a mulher a maior parte do trabalho. Os que adoram quantificar as relações sociais publicaram já gráficos e tabelas que demonstram profusamente que, enquanto o homem repousa, a mulher se ocupa o dia inteiro. Mas esse mesmo camponês faz outras coisas que escapam aos contabilistas sociais. Entre as ocupações invisíveis do homem rural sobressai a visitação. Essa atividade é central nas sociedades rurais de Moçambique. O homem passa meses do ano prestando visitas aos vizinhos e familiares distantes. As visitas parecem não ter um propósito prático e definido. Quando se pergunta a um desses visitantes qual a finalidade da sua viagem ele responde: “Só venho visitar”. Na realidade, prestar visitas é uma forma de prevenir conflitos e construir bons laços de harmonia que são vitais numa sociedade dispersa e sem mecanismos estatais que garantam estabilidade. Os visitadores gastam a maior parte do tempo em rituais de boas-vindas e de despedida. Abrir as portas de um sítio requer entendimentos com os antepassados que são os únicos verdadeiros “donos” de cada um dos lugares. Pois os homens visitadores percorrem a pé distâncias inacreditáveis. À medida que progridem, vão ateando fogo ao capim. A não ser que seja em pleno Inverno, esse capim arde pouco. O fogo espalha-se e desfalece pelas imediações do atalho que os viajantes vão percorrendo. Esse incêndio tem serviços e vantagens diversas que se manifestam claramente no regresso: define um mapa de referências, afasta as cobras e os perigos de emboscadas, facilita o piso e torna o retorno mais fácil e seguro. [...] (COUTO, Mia. E se Obama fosse africano ?. São Paulo: Companhia das Letras. 2011)

No quarto parágrafo do texto, há o predomínio de um tempo verbal que encerra um valor expressivo. Trata-se do:

A Pretérito Perfeito, expressando ações concluídas.
B Presente do Subjuntivo, indicando possibilidades.
C Futuro do Presente, marcando ações frustradas.
D Pretérito Imperfeito, revelando práticas interrompidas.
E Presente do Indicativo, indicando ações habituais.

A respeito da gestão pública, os indicadores estabelecidos devem ser relativos aos cidadãos - usuários. Os indicadores relacionados com resultados econômico-financeiros devem monitorar o retorno do investimento sobre o capital, isto é, a margem de lucro, o custo médio dos produtos/serviços etc. Assinale a alternativa incorreta quanto ao indicador estabelecido para a gestão pública.

A Relação entre recurso executado versus recurso planejado e cumprimento das metas planejadas versus recursos executados
B Desempenho na conservação do patrimônio e na arrecadação de receitas decorrente do uso quando pertinente
C Arrecadação de receitas decorrentes de taxas por prestação de serviços ou de impostos quando pertinente
D Desempenho financeiro e/ou valores econômicos, no caso de empresas públicas e sociedades de economia mista que atuam no mercado
E Monitoramento da qualidade do produto/serviço

A Nova Gestão Pública (NGP), modelo de gestão disseminado no Brasil pelo ex-ministro Bresser-Pereira

( 2002 ), tem como característica o planejamento das atividades públicas com enfoque nos resultados (efeitos) e impactos (efetividade). Com base nesse pensamento, assinale a alternativa com duas ações fundamentais para a NGP:

A Conhecer os custos e definir os níveis dos serviços entregues aos cidadãos para assegurar melhores escolhas de serviço
B Centralizar as responsabilidades e reduzir a corresponsabilização, pois a delegação traz riscos à gestão e a obtenção dos melhores resultados, podendo também impactar na implementação das ações
C Reforçar o princípio da economicidade e limitar os gastos públicos, pois sem poupança não é possível ter resultados e impactos positivos
D Garantir a gestão por resultados e a avaliação de desempenho como práticas obrigatórias na forma de gerir órgãos públicos
E Estruturar as decisões públicas nos órgãos colegiados e descontinuar outras formas de participação social, de forma a garantir o controle e paridade do setor público

Tendo sido promulgada no contexto das reformas gerenciais da gestão pública ao redor do mundo, a Constituição Federal de 1988 mantém modelos tradicionais. Porém, traz em seu texto elementos alinhados à Nova Gestão Pública. Assinale a alternativa que apresenta quais elementos estão presentes na Constituição Federal de 1988, e que estão alinhados aos princípios da Nova Gestão Pública.

A O sistema de aposentadoria, baseado na capitalização, que permite maior flexibilidade e gestão previdenciária
B As características do funcionalismo público, com um regime jurídico único e estabilidade rígida definida por um aparato racional-legal específico
C A adoção da gestão por resultados nos governos estaduais, o que reflete a preocupação com o atendimento aos cidadãos
D A descentralização de serviços, garantindo maiores condições para a execução de políticas públicas e resultados para os cidadãos
E A redução das políticas sociais, fazendo com que o Estado tenha mais flexibilidade para garantir o equilíbrio fiscal

A Administração Pública brasileira, em sua trajetória, passou por diferentes modelos de gestão. Dentre esses modelos, temos o modelo patrimonialista, o burocrático e o gerencialismo. Com base nos conceitos teóricos dos diferentes modelos de gestão, assinale a alternativa que complementa corretamente a informação apresentada.

A O modelo burocrático foi implantado de maneira uniforme em todo país, com o objetivo de evitar ou eliminar as disfunções burocráticas
B O modelo gerencialista adotou critérios de mérito, desempenho e eficiência na gestão pública de forma centralizada e equilibrada entre todos os entes federados
C Na gestão pública contemporânea, é possível elencar boas práticas gerenciais. Contudo, ainda é possível perceber resquícios negativos da internalização das normas e da burocracia excessiva
D O modelo patrimonialista não é mais presente na Administração Pública brasileira, dado que outros modelos de gestão foram implementados ao longo das décadas em busca do aperfeiçoamento da gestão pública
E O gerencialismo é considerado a última fronteira da Administração Pública, não havendo outro modelo de administração em implantação no país

Existem diferentes formas de estruturar a ação de atores públicos e privados em prol de objetivos comuns. Para alguns autores especialistas em gestão pública, tem ficado mais forte a ideia de “governança de múltiplos níveis”, ou seja, um modelo de organizar a ação governamental para além das delimitações jurisdicionais tradicionais (SMITH, 2010). Assinale a alternativa que não representa uma característica da governança.

A Interdependência entre organizações
B Interação contínua entre membros
C Interações de negociação pelos participantes
D Grau significativo de autonomia em relação ao Estado
E Distinção clara entre “a coisa pública” e a “coisa privada”

De acordo com Ball

( 2005 ), o gerencialismo está associado a reformas políticas e reengenharia cultural do setor público ao redor do mundo. As ideias em torno do gerencialismo surgem com o intuito de resolver as crises decorrentes da administração burocrática e em defesa da criação de um novo paradigma organizacional. Nesse sentido, assinale a alternativa que melhor representa o gerencialismo.

A O ponto central é a busca por eficiência, com relação aos funcionários e às suas responsabilidades, bem como a definição dos objetivos organizacionais
B O ponto central é a institucionalização de uma cultura empresarial focada no lucro e no olhar de longo prazo
C O ponto central é a consolidação de metodologias de análise racionais, visando o aprimoramento do processo de produção e entrega de serviços públicos
D O ponto central é substituição da autoridade tradicional pela autoridade racional-legal, privilegiando a característica dos cargos e as habilidades necessárias para aumentar a eficiência do setor público
E O ponto central é a mudança organizacional de maneira abrangente e impactante, de forma a não abrir espaço para questionamentos sobre uma nova cultura organizacional

O Planejamento Estratégico Situacional (PES) é um modelo que considera elementos técnicos e políticos para tratar um conjunto de problemas considerados prioritários por um ator. Esse modelo, proposto por Carlos Matus, traz como premissas o “Triângulo de Governo”, composição na qual o primeiro vértice representa a proposta, o segundo representa a relação entre os pesos das variáveis controladas e não controladas pelo ator social que propõe o plano, e o terceiro representa as perícias institucional e pessoal do governo, como experiência e capital intelectual acumulados. Assinale a alternativa que apresenta qual a denominação atribuída por Matus a cada vértice.

A Governabilidade; capacidade de governo; projeto de governo
B Projeto de governo; governabilidade; capacidade de governo
C Capacidade de governo; projeto de governo; governabilidade
D Capacidade de governo; governabilidade; projeto de governo
E Projeto de governo; articulação de governo; governabilidade

Conforme aponta Pacheco

( 2009 ), “a mensuração de desempenho no setor público tem contribuído para o alcance de múltiplos objetivos”. A partir de tal afirmação, no contexto da Nova Gestão Pública, assinale a alternativa que apresenta alguns destes objetivos.

A Aumento da transparência de custos e de resultados e a melhoria da qualidade dos serviços prestados, sendo um dos pilares mais importantes da nova governança em torno do Estado-rede
B Redução dos custos de operação da máquina pública e identificação dos servidores públicos com pior desempenho, sendo um dos pilares da renovação dos recursos humanos no âmbito da reforma do Estado
C Aumento da capacidade de gestão por meio da aplicação de indicadores, sendo elemento indispensável a utilização de ferramentas e técnicas oriundas da iniciativa privada
D Aumento da centralização da tomada de decisão e aperfeiçoamento das estruturas de comando e controle, alinhado aos princípios do modelo gerencial e da ideia de um Estado regulador
E Redução de operações obsoletas e de serviços ultrapassados e a melhoria nas ferramentas de controle do servidor público, sendo um dos pilares da gestão estratégica de recursos humanos institucionalizada pelo gerencialismo

“O Decreto nº 2.829, de outubro de 1998, constituiu a base legal para a reestruturação de todas as ações finalísticas do governo. Esse decreto determina que o programa seja a forma básica de integração entre plano e orçamentos, fixa os princípios de gerenciamento dos programas e do plano, cria a figura do gerente de programa, fixa suas principais responsabilidades e cria a obrigação de avaliação anual de desempenho de todos os programas e do plano”. O texto apresentado faz referência à Gestão Pública por Resultados, proposição construída no âmbito do modelo gerencial. De acordo com esta proposição, assinale a alternativa que apresenta um elemento de planejamento alinhado às bases do modelo gerencial.

A Conhecimento dos custos e dos níveis dos serviços
B Concentração da tomada de decisão
C Substituição dos recursos humanos por tecnologia aplicada
D Planejamento de curto prazo
E Análise de governabilidade