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ID 176303 Direito Processual Civil - CPC 2015 Ônus da Prova FCC 2024

De acordo com o Código de Processo Civil, as provas

A caberão sempre ao autor, quanto ao fato constitutivo de seu direito, não podendo o juiz atribuir o ônus de maneira diversa.

B podem ser produzidas pelo réu revel, desde que este se faça representar nos autos a tempo de praticar os atos processuais indispensáveis a essa produção.

C não podem ser dispensadas pelo juiz, ainda que recaiam sobre fatos notórios ou admitidos como incontroversos.

D não podem ser determinadas de ofício.

E só podem ser utilizadas em favor da parte que houver requerido sua produção.