QuestLab Plataforma Inteligente de Questões
Banco público de questões

Questões para Concursos

Pesquise questões reais por disciplina, assunto, tópico, banca, órgão, cargo, ano e modalidade.

Questões por banca

29 bancas disponíveis. Clique para visualizar todas.

Encontre as questões que procura
Limpar filtros
4 questões encontradas
Texto associado
Considerando a interação entre classificadores orçamentários, a classificação

Considerando a interação entre classificadores orçamentários, a classificação

A programática organiza as despesas com base na origem dos recursos financeiros, permitindo rastrear a arrecadação pública.
B funcional e a classificação programática são equivalentes, pois ambas identificam os órgãos responsáveis pela execução
das políticas públicas.
C institucional permite identificar o responsável pela execução do orçamento, enquanto a programática evidencia os objetivos
e resultados das ações governamentais.
D por fonte de recursos tem como finalidade indicar a natureza econômica da despesa, distinguindo entre gastos correntes e
de capital.
E econômica da despesa tem como foco principal a mensuração de resultados, sendo substituta dos indicadores de de-
sempenho.
Texto associado
O orçamento público possui natureza jurídica

O orçamento público possui natureza jurídica

A de instrumento meramente político, sem força normativa, cuja função se limita a expressar intenções de governo sem re-
levância jurídica.
B de lei formal de conteúdo autorizativo e estimativo, não criando, por si só, direitos subjetivos à realização da despesa nem
obrigação absoluta de execução.
C de ato administrativo discricionário, sem caráter normativo, funcionando apenas como instrumento interno de planejamento
governamental.
D de lei em sentido material, dotada de generalidade e abstração, impondo obrigatoriamente a execução integral das despesas
nele previstas.
E híbrida, sendo simultaneamente norma jurídica e ato administrativo vinculante que obriga a execução integral de todas as
despesas aprovadas.
Texto associado
Sobre a classificação das despesas públicas, é correto afirmar que

Sobre a classificação das despesas públicas, é correto afirmar que

A a classificação por natureza da despesa se restringe à distinção entre despesas obrigatórias e discricionárias, não envol-
vendo outros critérios analíticos.
B a classificação funcional da despesa tem como objetivo principal identificar a unidade orçamentária responsável pela exe-
cução do gasto.
C despesas correntes incluem gastos com pessoal e encargos sociais, sendo vedada a inclusão de outras naturezas de des-
pesa nessa categoria.
D despesas de capital são aquelas que não produzem variação patrimonial no setor público, pois representam apenas trans-
ferências financeiras entre entes.
E a classificação por categoria econômica separa as despesas entre correntes e de capital, refletindo, respectivamente, na
manutenção da máquina pública e formação de novos ativos.
Texto associado
Os princípios orçamentários funcionam como diretrizes estruturantes da elaboração e execução do orçamento público e, dentre
esses, o princípio da

Os princípios orçamentários funcionam como diretrizes estruturantes da elaboração e execução do orçamento público e, dentre
esses, o princípio da

A clareza exige que o orçamento seja elaborado de forma a permitir compreensão por diferentes usuários, incluindo a pa-
dronização de classificações e a transparência na apresentação dos dados fiscais.
B programação estabelece que o orçamento deve priorizar exclusivamente despesas obrigatórias, deixando despesas dis-
cricionárias fora da estrutura de planejamento.
C não afetação impede que receitas específicas sejam vinculadas a determinadas despesas, sem qualquer exceção, inclusive
para transferências constitucionais entre entes federativos.
D publicidade garante apenas a divulgação formal do orçamento aprovado, não se aplicando às etapas de execução e acom-
panhamento da despesa pública.
E legalidade orçamentária restringe a atuação do gestor público à execução do orçamento, dispensando qualquer observância
às normas durante a fase de elaboração.