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Haverá excesso de arrecadação quando:

A a receita arrecadada exceder a receita orçada.
B a receita arrecadada exceder a despesa executada.
C a despesa realizada for inferior à despesa autorizada.
D a despesa fixada for inferior à receita prevista.
E a receita arrecadada for inferior à receita orçada

Considere as seguintes informações das transações orçamentárias e patrimoniais, ocorridas na Prefeitura Municipal de CARIACICA (ES), no exercício de 2017, referente à aquisição e ao uso de uma máquina cavadeira: 1. Em 30 de janeiro de 2017, ocorreu empenho de despesa de capital no valor de R$ 40.000,00 para a aquisição de uma máquina cavadeira para compor seu ativo imobilizado. 2. A despesa foi liquidada em 01 de março de 2017, pelo valor total empenhado. Nessa mesma data, foi entregue pelo fornecedor a máquina cavadeira, a qual foi colocada em uso. 3. O departamento financeiro realizou o pagamento da despesa de capital em 10 de março de 2017, pelo valor total empenhado, sabendo que a máquina possuiu uma vida útil econômica de 05 anos e o seu valor residual é de R$ 10.000,00. 4. Em 31 de dezembro de 2017, após o reconhecimento da variação patrimonial diminutiva com a depreciação referente ao exercício financeiro de 2017, da Prefeitura Municipal de CARIACICA (ES), realizou-se o teste de redução ao valor recuperável da máquina e verificou-se que o seu valor em uso era R$ 32.000,00 e o seu valor justo líquido de despesas de venda era R$ 34.000,00. 5. A Prefeitura utiliza o método das cotas constantes para o cálculo da depreciação dos bens tangíveis. Com base no exposto, o valor total da variação patrimonial diminutiva, reconhecida em 31 de dezembro de 2017 pela Prefeitura Municipal de CARIACICA (ES), referente à máquina cavadeira foi, em reais,

A 5.000,00.
B 6.000,00.
C 7.000,00.
D 7.500,00.

Sobre o Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb), assinale a alternativa correta.

A É caracterizado como fundo especial de natureza contábil, de âmbito municipal.
B Tem vigência estabelecida para o período de 2008 – 2021.
C Destina-se à manutenção e ao desenvolvimento da saúde e educação pública e à valorização dos trabalhadores, incluindo sua condigna remuneração.
D As receitas que compõem a base de cálculo do Fundeb deverão ser registradas contabilmente pelos seus valores brutos.

Com base nessas transações tomadas em conjunto, em dezembro de 2018, o resultado patrimonial do referido ente público municipal referente ao exercício financeiro de 2018 teve

A uma redução de R$ 520.000,00.
B um aumento de R$ 530.000,00.
C uma redução de R$ 700.000,00.
D um aumento de R$ 300.000,00.
E uma redução de R$ 900.000,00.

As seguintes informações sobre as receitas de um determinado ente público estadual, referentes ao exercício financeiro de 2018, foram extraídas do seu sistema de contabilidade:
- Arrecadação de R$ 8.850.000,00 referente ao valor principal de Impostos.
- Arrecadação de R$ 800.000,00 referente à Exploração do Patrimônio Imobiliário do Estado.
- Obtenção de R$ 650.000.000,00 referente às Operações de Crédito por Antecipação de Receita Orçamentária.
- Obtenção de R$ 500.000.000,00 referente às Operações de Crédito - Mercado Interno.
- Arrecadação de R$ 130.000,00 referente à Delegação de Serviços Públicos Mediante Concessão, Permissão, Autorização ou Licença.
- Arrecadação de R$ 100.000,00 referente às Indenizações, Restituições e Ressarcimentos.
- Alienação de Bens Imóveis, à vista, por R$ 80.000,00, cujo resultado com a venda foi igual a zero.
- Arrecadação de R$ 50.000,00 referente ao valor de multas e juros de mora de Impostos.
- Arrecadação de R$ 20.000,00 referente a Serviços Administrativos e Comerciais Gerais.
Com base nessas informações tomadas em conjunto, o valor da receita de capital arrecadada no exercício financeiro de 2018 pelo referido ente público estadual foi, em reais,

A 500.880.000,00.
B 1.150.130.000,00.
C 1.150.080.000,00.
D 500.080.000,00.
E 1.150.880.000,00.

Os dados a seguir foram extraídos das demonstrações contábeis de uma determinada entidade pública estadual e são referentes ao exercício financeiro de 2018, valores em reais:
Previsão Atualizada da Receita Orçamentária......................................................... 99.500.000,00
Receita Orçamentária Arrecadada .......................................................................... 90.000.000,00
Dotação Atualizada da Despesa Orçamentária ....................................................... 98.500.000,00
Despesa Orçamentária Empenhada ........................................................................ 89.500.000,00
Transferências Financeiras Recebidas...................................................................... 50.000.000,00
Transferências Financeiras Concedidas ................................................................... 10.000.000,00
Devolução de Depósito Caução................................................................................ 550.000,00
Pagamento de Restos a Pagar ................................................................................. 1.050.000,00
Inscrição de Restos a Pagar Processados em 31/12/2018....................................... 5.000.000,00
Reconhecimento de Ganhos com Alienação de Imobilizado..................................... 5.000,00
Com base nesses dados, o resultado financeiro evidenciado no balanço financeiro referente ao ano de 2018 foi positivo, em reais,

A 44.450.000,00.
B 44.400.000,00.
C 44.950.000,00.
D 43.905.000,00.
E 43.900.000,00.

Com base nessas transações tomadas em conjunto, em dezembro de 2018, o resultado patrimonial do referido ente público municipal referente ao exercício financeiro de 2018 teve:

A uma redução de R$ 520.000,00.
B um aumento de R$ 530.000,00.
C uma redução de R$ 700.000,00.
D um aumento de R$ 300.000,00.
E uma redução de R$ 900.000,00.

Atenção: Para responder à questão, considere as informações a seguir:
Considere as seguintes transações ocorridas no mês de agosto de 2018 em uma determinada entidade pública estadual:
- Arrecadação de receita de Impostos, Taxas e Contribuições de Melhoria no valor de R$ 9.550.000,00. Tal receita foi lançada em julho de 2018.
- Empenho, liquidação e pagamento de despesa corrente com Pessoal e Encargos Sociais no valor de R$ 2.100.000,00 referente a agosto de 2018.
- Lançamento de receita de Contribuições no valor de R$ 1.500.000,00. Tal receita foi arrecadada em setembro de 2018.
- Reconhecimento da depreciação mensal dos bens móveis e imóveis no valor de R$ 90.000,00.
- Empenho de despesa no valor de R$ 85.000,00 referente à aquisição de um veículo novo. A entrega do veículo pelo fornecedor e a liquidação da despesa, pelo valor total do empenho, ocorreram em setembro de 2018. Tal despesa foi paga em janeiro de 2019 pelo valor total do empenho.
Lançamento e arrecadação de Receita Patrimonial no valor de R$ 79.000,00.
- Empenho de despesa no valor de R$ 28.500,00 referente à aquisição de material de limpeza. A entrega do material pelo fornecedor e a
liquidação e o pagamento da despesa, pelo valor total do empenho, ocorreram em setembro de 2018, mês em que todo o material adquirido
foi utilizado pela entidade pública.
- Liquidação de despesa corrente no valor de R$ 3.300,00 referente a Outros Serviços de Terceiros- Pessoa Física. A despesa
liquidada se refere ao serviço prestado, no mês de agosto de 2018, para a pintura das paredes internas da
referida entidade, cuja nota de empenho foi emitida em junho de 2018. Tal despesa foi paga, pelo valor total
do empenho de R$ 3.300,00, em dezembro de 2018.
- Pagamento a fornecedores no valor de R$ 1.400,00 referente a despesas com a aquisição de extintores de incêndio, cujo empenho e
liquidação ocorreram em março de 2018.
- Utilização de plaquetas de alumínio para identificação de patrimônio no valor de R$ 1.100,00. As plaquetas estavam em estoque no início
do mês de agosto de 2018 e se referem a despesa corrente paga em fevereiro de 2018.
Com base nessas transações tomadas em conjunto, o impacto no resultado patrimonial no mês de agosto de 2018 foi

A um aumento de R$ 7.434.600,00.
B uma redução de R$ 615.400,00.
C uma redução de R$ 612.400,00.
D uma redução de R$ 634.500,00.
E um aumento de R$ 7.415.500,00.

De acordo com as determinações do Manual de Demonstrativos Fiscais,

A o Demonstrativo da Avaliação do Cumprimento das Metas integra o Relatório de Gestão Fiscal e possui o objetivo de dar transparência às informações sobre as metas fiscais dos três exercícios anteriores e dos três exercícios seguintes ao exercício a que se refere.
B o Demonstrativo de Riscos Fiscais e Providências evidencia o montante estimado que apresenta probabilidade de vir a ser empregado por um ente público municipal com o objetivo de fazer frente a calamidades públicas.
C o Balanço Orçamentário de um ente público municipal é um instrumento de planejamento das áreas funcionais e abrange os poderes do referido ente, seus fundos, órgãos e entidades da administração direta e indireta, inclusive fundações instituídas e mantidas pelo ente.
D a Lei de Diretrizes Orçamentárias de um ente público municipal deve dispor sobre o exercício financeiro, a vigência, os prazos, a elaboração e a organização da Lei Orçamentária Anual, bem como estabelecer normas de gestão financeira e patrimonial da administração pública direta e indireta do referido ente.
E o Anexo de Riscos Fiscais de um ente público municipal deve dispor sobre critérios para a execução equitativa das emendas individuais ao projeto de lei orçamentária, bem como procedimentos que devem ser adotados quando houver impedimentos legais e técnicos.

Acerca de aspectos técnicos da receita e da despesa públicas, julgue o item subsecutivo. No momento da concessão de determinado suprimento de fundos ao servidor responsável, deve-se debitar a conta caixa e equivalentes em moeda nacional e creditar a conta adiantamentos concedidos a pessoal e a terceiros

A Certo
B Errado