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ID 200010 Direito Penal Analogia CEBRASPE 2019

A respeito da analogia, assinale a opção correta.

A No direito penal aplica-se a analogia tanto para as
normas penais incriminadoras como para as normas não
incriminadoras.
B O direito penal admite a aplicação da analogia apenas para
as normas incriminadoras.
C Em razão do princípio da legalidade, o direito penal não
admite a aplicação da analogia.
D O direito penal admite a aplicação da analogia, desde que
seja para beneficiar o réu.
E O direito penal admite a aplicação da analogia, desde que
a vítima do crime concorde com a aplicação do instituto.