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Após a conclusão de uma obra de edificação, o proprietário deve solicitar ao órgão competente a emissão do documento que atesta que a construção foi executada conforme o projeto aprovado e está apta para uso. Assinale a alternativa que apresenta corretamente o nome desse documento.

A Alvará de construção.
B Licença prévia.
C Certidão de matrícula do imóvel.
D Registro de responsabilidade técnica (RRT/ART).
E Habite-se.

A Instrução Técnica nº 02/2019 emitida pelo Corpo de Bombeiros do Estado de são Paulo tem como objetivo

A padronizar os símbolos gráficos a serem utilizados nos projetos de segurança contra Incêndio das edificações e áreas de risco, atendendo ao previsto no Regulamento de Segurança contra Incêndio das edificações.
B padronizar os termos e definições utilizados no Serviço de Segurança contra Incêndio e no Regulamento de Segurança contra Incêndio das edificações e áreas de risco.
C estabelecer os critérios para apresentação de processo de segurança contra incêndio das edificações e áreas de risco, atendendo ao previsto no Regulamento de Segurança contra Incêndio em edificações.
D orientar e familiarizar os profissionais da área, permitindo um entendimento amplo sobre a proteção contra incêndio descrito no Regulamento de Segurança contra Incêndio das edificações e áreas de risco.
E estabelecer critérios para o isolamento de risco de propagação do incêndio por radiação de calor, convecção de gases quentes e a transmissão de chama, garantindo que o incêndio proveniente de uma edificação não propague para outra.