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No contexto da Administração Pública, o agente público deve pautar sua atuação por princípios que ultrapassam interesses individuais ou conveniências momentâneas. A relação entre valores, ética e lei revela que nem toda conduta legal é necessariamente ética, exigindo do profissional análise crítica e responsabilidade perante a sociedade. A ética profissional impõe deveres como probidade, zelo, transparência e respeito à dignidade da pessoa humana. À luz desses fundamentos, assinale a alternativa correta:

A O cumprimento estrito da lei dispensa qualquer avaliação ética da conduta adotada.
B A conduta ética no serviço público exige atuação conforme a lei, orientada por valores institucionais e pelo compromisso com o bem comum.
C Valores institucionais não possuem relevância quando inexistir previsão legal expressa.
D A ética profissional autoriza flexibilização de princípios quando houver interesse pessoal legítimo.

“A função pública deve ser exercida com honestidade, moralidade, boa-fé e compromisso com o interesse público.” Disponível em: https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/decreto/d1171.htm?ut m_source=chatgpt.com Faz parte da conduta ética do servidor, EXCETO :

A Comunicar irregularidades.
B Usar ferramentas públicas para uso pessoal.
C Pontualidade e cordialidade.
D Honestidade e transparência.

Considerando o Plano Federal de Prevenção e Enfrentamento do Assédio e da Discriminação na Administração Pública Federal (PFPEAD), instituído pela Portaria MGI nº 6.719/2024, analise as assertivas abaixo, assinalando V, se verdadeiras, ou F, se falsas.

( ) Ações de formação e sensibilização são as únicas ferramentas de prevenção no âmbito do PFPEAD.

( ) Para que ocorra a denúncia de conduta que possa configurar assédio ou discriminação, não é exigida a identificação do denunciante.

( ) Toda e qualquer expressão representativa de condutas sexuais impróprias, mesmo de médio ou baixo grau de reprovabilidade, é considerada assédio sexual. A ordem correta de preenchimento dos parênteses, de cima para baixo, é:

A F – F – V.
B F – V – F.
C V – F – V.
D V – V – F.
E F – V – V.