Questões para concursos

ID 209193 Legislação e Ética Profissoria Código de Conduta Ética do TCE-SC Conflito de Interesses FGV 2026

Caio, contador, logra êxito em ser aprovado no concurso de Auditor Fiscal de Controle Externo do TCE-SC, passando a titularizar o concorrido e renomado cargo para o qual estudou por tantos anos.
Após o curso de formação e o início efetivo das atividades, o titular da unidade técnica lhe distribuiu dois processos para fins de instrução.
Em um deles, processo X, havia como documento anexo à defesa do jurisdicionado uma perícia realizada pelo próprio Caio, quando ainda trabalhava como contador em escritório renomado do Estado, do qual foi desligado antes mesmo da sua nomeação e posse no cargo público em questão.
No outro, processo Y, figurava como jurisdicionado seu tio distante, com quem nunca teve laço de afetividade, de amizade ou de inimizade.
Considerando as disposições do Código de Conduta Ética dos Servidores do Tribunal de Contas do Estado de Santa Catarina, é correto afirmar, com relação aos processos X e Y, que

A não está configurado conflito de interesse no exercício do cargo.

B está configurado conflito de interesse no exercício do cargo, ainda que Caio não tenha obtido qualquer vantagem ou retribuição.

C está configurado conflito de interesse no exercício do cargo com relação ao processo X, mas não em relação ao processo Y.

D está configurado conflito de interesse no exercício do cargo com relação ao processo Y, mas não em relação ao processo X.

E está configurado conflito de interesse no exercício do cargo, apenas se Caio tiver obtido vantagem ou retribuição mensuráveis.