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ID 209240 Regimentos Internos e Leis Orgânicas Código de Normas da Corregedoria-Geral da Justiça do TJSC FGV 2026

Texto associado

Lucas, chefe de cartório da 1ª Vara Criminal da Comarca Alfa (SC), foi convidado a palestrar perante os novos servidores do Poder Judiciário do Estado de Santa Catarina, ocasião em que abordou, dentre outras temáticas, as matérias afetas à sua competência.
Nesse cenário, considerando o Código de Normas da Corregedoria-Geral da Justiça do Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina (Foro Judicial), é correto afirmar que compete ao chefe do cartório

Nesse cenário, considerando o Código de Normas da Corregedoria-Geral da Justiça do Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina (Foro Judicial), é correto afirmar que compete ao chefe do cartório

A conferir se todos os bens e valores vinculados aos autos, ou que são objeto do litígio, foram devidamente cadastrados e estão com a situação, localização e demais dados atualizados no sistema informatizado do Poder Judiciário.

B verificar, quinzenalmente, nas comarcas em que não houver central de mandados, os mandados não devolvidos dentro dos prazos assinalados e apresentar relação ao juiz da respectiva unidade.

C certificar, na tutela cautelar, o decurso de quinze dias da efetivação da medida sem a propositura da ação ou a dedução do pedido principal e fazer conclusão.

D certificar, nos autos, a ocorrência de feriado local, regional, nacional ou ponto facultativo, bem como qualquer outro fato que possa influir na contagem de prazo processual.

E expedir, a cada noventa dias, relação atualizada dos réus presos, com o número do processo, a fase em que ele se encontra, e encaminhar cópia ao juiz.

ID 209237 Regimentos Internos e Leis Orgânicas Código de Normas da Corregedoria-Geral da Justiça do TJSC FGV 2026

Texto associado

Caio, analista jurídico, foi designado para atuar no gabinete de um dos juízes titulares da Comarca de Balneário Camboriú/SC. Dessa forma, o referido agente público, visando à otimização de sua atuação, resolveu estudar a normativa que lhe é aplicável.
Nesse cenário, considerando o Código de Normas da Corregedoria-Geral da Justiça do Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina (Foro Judicial), é certo que o gabinete de cada juiz deverá adotar as providências elencadas abaixo, à exceção de uma. Assinale-a.

Nesse cenário, considerando o Código de Normas da Corregedoria-Geral da Justiça do Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina (Foro Judicial), é certo que o gabinete de cada juiz deverá adotar as providências elencadas abaixo, à exceção de uma. Assinale-a.

A Primar pela automatização do fluxo processual e dos atos decisórios, otimizando as atividades de cumprimento com o uso das ferramentas disponibilizadas no sistema de tramitação eletrônica de processos.

B Receber os processos e, constatado equívoco ou ausência de movimentação de conclusão, comunicar o magistrado para que esse efetive o ajuste devido.

C Lançar adequadamente a movimentação correspondente ao ato praticado pelo juiz no sistema informatizado.

D Atualizar diariamente a pauta de audiências no sistema informatizado.

E Zelar pelo fluxo regular de processos entre cartório e gabinete.