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Texto associado
Julgue o próximo item, referente aos objetos da criminologia.

Sob a perspectiva da criminologia, o crime é um fato típico, ilícito e culpável.

A Certo
B Errado
Texto associado
Julgue o próximo item, referente aos objetos da criminologia.

O controle social informal, exercido por instituições como família e escola, atua de modo complementar ao controle social formal, desempenhado, especialmente, pelo sistema penal.

A Certo
B Errado

O conceito de delito não é exatamente o mesmo para o direito penal e para a criminologia. No direito penal, delito é a ação ou omissão típica, ilícita e culpável. Na criminologia, no entanto, como o crime deve ser encarado como um fenômeno comunitário e como um problema social, tal conceituação é insuficiente. Ademais, que fatores levam os homens, vivendo em sociedade, a “promover” um fato humano corriqueiro à condição de crime? Sérgio Salomão Shecaira. Criminologia . 6.ª ed., rev. e atual. São Paulo: Editora Revista dos Tribunais, 2014, p. 46 (com adaptações). Tendo como referência inicial as informações do texto precedente, assinale a opção em que são citados elementos constitutivos do delito conforme a perspectiva da criminologia.

A incidência massiva na população, incidência aflitiva do ato praticado, persistência espaço-temporal do ato delituoso e consenso sobre sua etiologia e técnicas de intervenção eficazes
B lesividade presumida, reprovabilidade moral, indignação pública e resposta penal proporcional ao bem jurídico violado
C tipicidade, antijuridicidade e culpabilidade
D previsão legal expressa, adequação típica formal, resultado naturalístico e ausência de excludentes de ilicitude
E gravidade abstrata do fato, potencial ofensivo presumido, sanção penal cominada e repercussão midiática

A escola clássica da criminologia

A sustentou que a finalidade precípua de prevenção especial da pena é atuar como instrumento de defesa social.
B representou o nascimento da criminologia científica, a partir da publicação da obra Dos delitos e das penas , de Cesare Beccaria.
C centralizou seus estudos na figura do delinquente e fundamentou a responsabilidade penal na teoria determinista.
D fundamentou a responsabilidade penal no livre-arbítrio e na autodeterminação do indivíduo.
E buscou explicar cientificamente as causas do delito, a partir do método empírico-indutivo.

No que diz respeito ao controle social, objeto de estudo da criminologia, julgue os itens seguintes.

I O controle social informal é exercido pela sociedade civil, mediante a difusão de regras sociais que são internalizadas na sociedade, para promover a educação do indivíduo no contexto social.

II Diversos órgãos são responsáveis pelo controle social formal, por exemplo, a polícia judiciária, o Ministério Público e o Poder Judiciário, e tal controle se subdivide em três seleções, enquadrando-se a atuação da polícia na denominada primeira seleção.

III Denomina-se segunda seleção a classificação que corresponde ao andamento do processo judicial criminal, no qual podem ocorrer a condenação do autor pelo fato criminoso e a aplicação da respectiva pena cabível. Assinale a opção correta.

A Apenas o item II está certo.
B Apenas o item III está certo.
C Apenas os itens I e II estão certos.
D Apenas os itens I e III estão certos.
E Todos os itens estão certos.

“Embora o pensamento clássico, de uma forma acabada, possa ser identificado com o século XIX, é com Cesare Bonesana, Marquês de Beccaria, que se fincam os pilares que permitiriam construir o arcabouço teórico do classicismo. (...) O livro que abre as portas desse período vem a lume em 1764: Dei delitti e delle pene .”

SHECAIRA, Sérgio Salomão. Criminologia. São Paulo. 8ª Edição. 2020.

Sobre a obra de Cesare Bonesana, o Marquês de Beccaria, “Dos delitos e das penas”, é INCORRETO afirmar que o autor

A defende que a pena de morte somente deve ser aplicada em hipóteses excepcionalíssimas, já que, dentre outros argumentos, o rigor do castigo da pena de morte é um freio menos poderoso para o crime do que o longo e contínuo exemplo de um homem privado de sua liberdade.
B critica a utilização da tortura, não a admitindo em nenhuma hipótese, nem mesmo quando ela é utilizada como forma de descobrir os cúmplices do crime.
C expõe a necessidade de que as leis sejam claras, escritas de maneira que todos possam compreendê-las e que sejam amplamente divulgadas.
D expõe a necessidade de que o Magistrado seja o legítimo intérprete das leis, já que, dentre outros argumentos, para a justa aplicação das leis existe a necessidade de que o julgador verifique o espírito da lei e a aplique de acordo com essa compreensão.
E defende que, entre as penas e na maneira de aplicá-las proporcionalmente aos delitos, é necessário escolher os meios que devem causar no espírito público a impressão mais eficaz e mais durável e, ao mesmo tempo, menos cruel no corpo do culpado.

Com relação ao método da criminologia, é correto afirmarque ela se utiliza dos métodos

A biológicos e sociológicos. Como ciência empíricae experimental que é, a criminologia utiliza-se dametodologia experimental, naturalística e indutivapara estudar o delinquente, não sendo suficiente, noentanto, para delimitar as causas da criminalidade.
B matemático e experimental. Como ciência empíricae experimental que é, a criminologia utiliza-se dametodologia experimental, naturalística e indutivapara estudar o delinquente, não sendo suficiente, noentanto, para delimitar as causas da criminalidade.
C filosófico, indutivo, biológicos e sociológicos. Comociência empírica e experimental que é, a criminologiautiliza-se da metodologia experimental, naturalística eindutiva para estudar o delinquente, sendo suficientepara delimitar as causas da criminalidade.
D empírico-filosófico e indutivo-experimental. Comociência empírica e experimental que é, a criminologiautiliza-se da metodologia experimental, naturalísticae indutiva para estudar o delinquente, sendo sufi-ciente para delimitar as causas da criminalidade.
E biológicos e sociológicos. Como ciência do "dever-ser"e experimental que é, a criminologia utiliza-se dametodologia lógica e dedutiva para estudar os fenô-menos sociais que envolvem a criminalidade.

Com relação ao objeto da criminologia, é correto afirmarque atualmente ele está dividido nas seguintes vertentes:

A controle social, governo, delito e delinquente.
B delinquente, governo, vítima e prevenção criminal.
C delitos e penas.
D governo, delito, delinquente e vítima.
E delito, delinquente, vítima e controle social.

A respeito da criminologia, é correto afirmar que

A atualmente é compreendida como uma ciência quese preocupa com o estudo exclusivo do crime e doscriminosos.
B trata-se de ciência do "ser", empírica, que possui porobjeto o crime, o criminoso, a vítima e o controle social.
C é uma ciência empírica, interdisciplinar, que estuda ocrime, o criminoso e a vítima, tendo sido conceituadapela primeira vez por Afrânio Peixoto.
D trata-se de uma ciência empírica, do "dever-ser", namedida em que seu objeto é visível no mundo dosvalores.
E possui como objeto a sociedade, a criminalidade eo criminoso, exercendo direta influência no controlesocial.

Em relação à criminologia, julgue o item seguinte. Para a Escola Positiva, a responsabilidade criminal do delinquente leva em conta sua responsabilidade moral e se sustenta pelo livre-arbítrio, este inerente ao ser humano.

A Certo
B Errado