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ID 133159 Direito Penal Conceito de Sanções Penais CEBRASPE 2019

Segundo a teoria relativa especial negativa,

A a pena, além de infundir na consciência geral a necessidade
de respeito a determinados valores, exercita a fidelidade
ao direito e promove a integração social.

B a reprimenda penal tem a finalidade de ressocializar o apenado
e atender a uma função social.

C a pena deve punir o infrator, por meio de vingança do mal
causado; essa teoria não é admitida pelo ordenamento jurídico
pátrio.

D a pena possui um viés retributivo do mal praticado, e não
uma função preventiva da reprimenda.

E a pena tem finalidade social, com aplicação de medidas
restritivas de direitos do apenado, de forma a neutralizá-lo.