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Suponha que a Secretaria de Estado de Direitos Humanos (SEDH) do Rio de Janeiro tenha um programa de acompanhamento de jovens e adolescentes em situação de vulnerabilidade social e que acione a Defensoria Pública do Estado (DPE) para desenvolver algumas ações desse programa. Em vista disso, a SEDH descentraliza créditos orçamentários para que a DPE execute as ações previstas. Esse ato de descentralização de créditos é denominado:

A provisão;
B destaque;
C delegação;
D transposição;
E descentralização interna.

A dívida ativa na entidade pública abrange os

A créditos a favor da Fazenda Pública, cuja certeza e liquidez foram apuradas, por terem sido efetivamente recebidos nas datas aprazadas.
B créditos a desfavor da Fazenda Pública, cuja certeza e liquidez foram apuradas, por não terem sido efetivamente recebidos nas datas aprazadas.
C débitos a favor da Fazenda Pública, cuja certeza e liquidez foram apuradas, por não terem sido efetivamente recebidos nas datas aprazadas.
D créditos a favor da Fazenda Pública, cuja certeza e liquidez foram apuradas, por não terem sido efetivamente recebidos nas datas aprazadas.
E créditos a favor da Fazenda Pública, cuja incerteza e liquidez foram apuradas, por terem sido efetivamente recebidos nas datas aprazadas.

Considere os seguintes fatos a serem registrados na contabilidade de determinado ente público: • Recebimento de receitas tributárias no valor de R$ 1.000,00; • Empenho da despesa no valor de R$ 900,00; • Liquidação de despesa corrente no valor de R$ 700,00; • Inscrição de Restos a Pagar Processados no valor de R$ 700,00; • Inscrição de Restos a Pagar Não Processados no valor de R$ 200,00. Com base nas informações apresentadas, o ente público teve um superávit financeiro de

A R$ 100,00.
B R$ 200,00.
C R$ 300,00.
D R$ 400,00.
E R$ 500,00.

Nos termos do Manual de Contabilidade Aplicada ao Setor Público, as transações com contraprestação são aquelas em que a entidade

A recebe ativos ou serviços ou tem passivos extintos e, em contrapartida, entrega valor irrisório ou nenhum valor em troca.
B recebe ativos ou serviços ou tem passivos extintos e entrega valor aproximadamente igual em troca, prioritariamente sob a forma de dinheiro, bens, serviços ou uso de ativos.
C recebe ativos contingentes ou serviços ou tem passivos extintos e, em contrapartida, entrega valor irrisório ou nenhum valor em troca.
D não arrecada diretamente os seus recursos financeiros, ou seja, a arrecadação se faz por intermédio de agentes arrecadadores fiéis depositários.
E arrecada diretamente os seus recursos financeiros, ou seja, a arrecadação se faz por intermédio de agentes arrecadadores fiéis depositários.

A respeito das variações patrimoniais e o resultado patrimonial nas entidades do setor público, analise as assertivas e assinale a alternativa que aponta a(s) correta(s).

I. Variações Patrimoniais Aumentativas (VPA): correspondem a aumentos na situação patrimonial líquida da entidade oriundos de contribuições dos proprietários.

II. Variações Patrimoniais Diminutivas (VPD): correspondem a diminuições na situação patrimonial líquida da entidade oriundas de distribuições aos proprietários.

III. O resultado patrimonial corresponde à diferença entre o valor total das VPA e o valor total das VPD, apurado na Demonstração das Variações Patrimoniais do período.

A I, II e III.
B Apenas II e III.
C Apenas I.
D Apenas II.
E Apenas III.

Considerando o avanço na área das finanças públicas e a edição da Lei Complementar de responsabilidade Fiscal – LRF, que estabeleceu regras e controles com o intuito de propiciar o equilíbrio das finanças públicas, segundo o Manual de Contabilidade Aplicada ao Setor Público – MCASP

( 2017 ), o que NÃO foi estabelecido pela LRF?

A Reinvestimento.
B Limite de dívida consolidada.
C Garantias.
D Restos a pagar.
E Despesas de pessoal.

A dívida ativa na entidade pública abrange os

A créditos a favor da Fazenda Pública, cuja certeza e liquidez foram apuradas, por terem sido efetivamente recebidos nas datas aprazadas.
B créditos a desfavor da Fazenda Pública, cuja certeza e liquidez foram apuradas, por não terem sido efetivamente recebidos nas datas aprazadas.
C débitos a favor da Fazenda Pública, cuja certeza e liquidez foram apuradas, por não terem sido efetivamente recebidos nas datas aprazadas.
D créditos a favor da Fazenda Pública, cuja certeza e liquidez foram apuradas, por não terem sido efetivamente recebidos nas datas aprazadas.
E créditos a favor da Fazenda Pública, cuja incerteza e liquidez foram apuradas, por terem sido efetivamente recebidos nas datas aprazadas.

Nos termos do Manual de Contabilidade Aplicada ao Setor Público, as transações com contraprestação são aquelas em que a entidade

A recebe ativos ou serviços ou tem passivos extintos e, em contrapartida, entrega valor irrisório ou nenhum valor em troca.
B recebe ativos ou serviços ou tem passivos extintos e entrega valor aproximadamente igual em troca, prioritariamente sob a forma de dinheiro, bens, serviços ou uso de ativos.
C recebe ativos contingentes ou serviços ou tem passivos extintos e, em contrapartida, entrega valor irrisório ou nenhum valor em troca.
D não arrecada diretamente os seus recursos financeiros, ou seja, a arrecadação se faz por intermédio de agentes arrecadadores fiéis depositários.
E arrecada diretamente os seus recursos financeiros, ou seja, a arrecadação se faz por intermédio de agentes arrecadadores fiéis depositários.

Considere os seguintes fatos a serem registrados na contabilidade de determinado ente público: • Recebimento de receitas tributárias no valor de R$ 1.000,00; • Empenho da despesa no valor de R$ 900,00; • Liquidação de despesa corrente no valor de R$ 700,00; • Inscrição de Restos a Pagar Processados no valor de R$ 700,00; • Inscrição de Restos a Pagar Não Processados no valor de R$ 200,00. Com base nas informações apresentadas, o ente público teve um superávit financeiro de

A R$ 100,00.
B R$ 200,00.
C R$ 300,00.
D R$ 400,00.
E R$ 500,00.

A respeito das variações patrimoniais e o resultado patrimonial nas entidades do setor público, analise as assertivas e assinale a alternativa que aponta a(s) correta(s).

I. Variações Patrimoniais Aumentativas (VPA): correspondem a aumentos na situação patrimonial líquida da entidade oriundos de contribuições dos proprietários.

II. Variações Patrimoniais Diminutivas (VPD): correspondem a diminuições na situação patrimonial líquida da entidade oriundas de distribuições aos proprietários.

III. O resultado patrimonial corresponde à diferença entre o valor total das VPA e o valor total das VPD, apurado na Demonstração das Variações Patrimoniais do período.

A I, II e III.
B Apenas II e III.
C Apenas I.
D Apenas II.
E Apenas III.