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Em relação ao déficit público, e aos créditos especiais, julgue os itens seguintes.

Os créditos especiais podem ser abertos com recursos provenientes da anulação de dotações orçamentárias para outros créditos adicionais e também de operações de crédito.

C Certo
E Errado
Órgão: Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão do Ceará Cargo: Analista de Planejamento e Orçamento – Área: Planejamento e Orçamento Prova: CESPE/CEBRASPE - SEPLAG CE - Analista de Planejamento e Orçamento – Área: Planejamento e Orçamento Inglês - 2024
Texto associado
Julgue os seguintes itens, relativos às transferências voluntárias e aos créditos adicionais.

O reforço de um crédito especial deve dar-se pela regra prevista no respectivo crédito ou pela abertura de novos créditos especiais.

C Certo
E Errado
Órgão: Tribunal de Justiça do Espírito Santo Cargo: Analista Judiciário - Área Apoio Especializado - Especialidade: Contabilidade Prova: CESPE/CEBRASPE - TJ ES - Analista Judiciário - Área Apoio Especializado - Especialidade: Contabilidade - 2023

A respeito de alteração orçamentária, assinale a opção correta.

A Os créditos especiais destinam-se a despesas urgentes e imprevisíveis, não podendo vigorar além do exercício para o qual foram autorizados.
B As alterações de fonte de recursos devem ser feitas por meio de portaria, a ser enviada diretamente à Imprensa Nacional para publicação.
C O órgão setorial é responsável pelo estabelecimento de diretrizes para alteração orçamentária tanto no âmbito setorial quanto no âmbito subsetorial.
D Cabe exclusivamente à Secretaria de Orçamento Federal (SOF) a solicitação de alteração orçamentária.
E O instrumento legal para alteração de créditos extraordinários é a medida provisória, emanada da presidência da República.