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ID 136074 Direito Penal Crimes Contra a Propriedade Imaterial CEBRASPE 2018

Assinale a opção correta no que se refere aos crimes contra a propriedade imaterial.

A A violação de direito autoral qualificada se configura com o dolo genérico.

B O plágio de obras literárias, científicas ou artísticas é regido por lei própria, não sendo abrangido pelo tipo de violação de direito autoral nas suas formas simples ou qualificadas.

C A materialidade do crime de violação de direito autoral pode ser provada mediante perícia por amostragem sobre os aspectos externos do material apreendido.

D A absolvição do réu no crime de violação de direito autoral é possível com base na teoria da adequação social e no princípio da insignificância.

E A violação de direitos autorais é crime processado mediante ação pública condicionada à representação, quando cometida na forma simples.