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57 questões encontradas

ID 198811 Direito Penal Crimes Contra a Fé Pública CEBRASPE 2020

Texto associado

À luz da legislação penal brasileira, julgue os itens a seguir.

O agente que faz uso de selo falsificado destinado a controle tributário, sabendo de sua falsificação, comete crime contra a fé pública.

C Certo

E Errado

ID 198017 Direito Penal Crimes Contra a Fé Pública CEBRASPE 2020

Texto associado

Com relação a aspectos do direito penal, julgue os itens a seguir.

Caracteriza crime contra a fé pública a venda, no exercício de atividade comercial, de mercadoria em que tenha sido aplicado selo falsificado que se destina a controle tributário.

C Certo

E Errado

ID 129665 Direito Penal Crimes Contra a Fé Pública CEBRASPE 2020

Ainda com relação a aspectos legais que concernem aos procedimentos policiais, julgue o item seguinte.

Para que o crime de falsidade ideológica se configure, é necessário que o objeto da conduta seja a inserção de declarações falsas em documentos públicos, não se configurando esse tipo penal no caso de documentos particulares.

A Certo

B Errado

ID 129580 Direito Penal Crimes Contra a Fé Pública CEBRASPE 2020

À luz da legislação penal brasileira, julgue o item a seguir.
O agente que faz uso de selo falsificado destinado a controle tributário, sabendo de sua falsificação, comete crime contra a fé pública.

a) Certo

✂️

b) Errado

✂️

A Certo

B Errado

ID 129481 Direito Penal Crimes Contra a Fé Pública CEBRASPE 2020

Com relação a aspectos do direito penal, julgue o item a seguir.
Auditor que, no intuito de obter vantagem econômica, inserir, no banco de dados da secretaria de fazenda local, informações falsas em relação a dívida de determinado contribuinte terá cometido o crime de falsidade ideológica.

a) Certo

✂️

b) Errado

✂️

A Certo

B Errado

ID 129303 Direito Penal Crimes Contra a Fé Pública CEBRASPE 2020

Com relação a aspectos do direito penal, julgue o item a seguir.
Caracteriza crime contra a fé pública a venda, no exercício de atividade comercial, de mercadoria em que tenha sido aplicado selo falsificado que se destina a controle tributário.

a) Certo

✂️

b) Errado

✂️

A Certo

B Errado

ID 126667 Direito Penal Crimes contra a Fé Pública CEBRASPE 2020

O agente que faz uso de selo falsificado destinado a controle tributário, sabendo de sua falsificação, comete crime contra a fé pública.

A Certo

B Errado

ID 126569 Direito Penal Crimes contra a Fé Pública CEBRASPE 2020

Caracteriza crime contra a fé pública a venda, no exercício de atividade comercial, de mercadoria em que tenha sido aplicado selo falsificado que se destina a controle tributário.

A Certo

B Errado

ID 126473 Direito Penal Crimes contra a Fé Pública CEBRASPE 2020

A conduta de quem faz declaração falsa de estado de pobreza para fins de obtenção dos benefícios da justiça gratuita em ação judicial é considerada

A atípica.

B crime de falsa identidade.

C crime de falsidade ideológica.

D crime de falsificação de documento público.

E crime de falsificação de documento particular.

ID 126443 Direito Penal Crimes contra a Fé Pública CEBRASPE 2020

A conduta de quem faz declaração falsa de estado de pobreza para fins de obtenção dos benefícios da justiça gratuita em ação judicial é considerada

A atípica

B crime de falsa identidade.

C crime de falsidade ideológica

D crime de falsificação de documento público.

E crime de falsificação de documento particular.