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Cláudia, intimada pelo juízo da Vara Z para pagar a Cleide o valor de R$ 20.000,00, com fundamento em cumprimento definitivo de sentença, realiza, no prazo de 15 dias, o pagamento de R$ 5.000,00. De acordo com o que dispõe o CPC/2015, deve incidir

A multa de 10% e honorários advocatícios sobre R$15.000,00.
B multa de 10% sobre R$15.000,00 e honorários advocatícios sobre R$ 20.000,00.
C multa de 10% e honorários advocatícios sobre R$ 20.000,00.
D multa de 10% e honorários advocatícios sobre R$5.000,00.

Cláudia, intimada pelo juízo da Vara Z para pagar a Cleide o valor de R$ 20.000,00, com fundamento em cumprimento definitivo de sentença, realiza, no prazo de 15 dias, o pagamento de R$ 5.000,00. De acordo com o que dispõe o CPC/2015, deve incidir

A multa de 10% e honorários advocatícios sobre R$15.000,00.
B multa de 10% sobre R$15.000,00 e honorários advocatícios sobre R$ 20.000,00.
C multa de 10% e honorários advocatícios sobre R$ 20.000,00.
D multa de 10% e honorários advocatícios sobre R$5.000,00.

Com a entrada em vigor do Novo Código de Processo Civil (Lei Federal nº 13.105 de 2015) foram introduzidas diversas novidades na sistemática processual civil. Ainda que, em sede executiva, tais alterações tenham sido observadas com menor intensidade, podemos observar algumas mudanças operadas com o propósito de imprimir maior rapidez na perseguição do crédito, tornando tão célere quanto possível a satisfação do credor. Em relação ao processo de execução e à fase de cumprimento de sentença, assinale a alternativa INCORRETA.

A Revela-se incabível a apresentação de impugnação no cumprimento provisório da sentença.
B A decisão judicial transitada em julgado poderá ser levada a protesto, nos termos da lei, depois de transcorrido o prazo para pagamento voluntário.
C O Código de Processo Civil de 2015 permite que o nome do devedor executado seja incluído pelo juiz, a requerimento do exequente, em cadastro de inadimplentes.
D O crédito, documentalmente comprovado, decorrente de aluguel de imóvel, bem como de encargos acessórios, tais como taxas e despesas de condomínio, configura título executivo extrajudicial.

Jair promove ação em face de Carlos para cobrar uma dívida proveniente de contrato (não escrito) de prestação de serviços celebrado pelas partes. Com o trânsito em julgado da sentença que condenou Carlos a pagar o valor devido, Jair requer o cumprimento de sentença. O executado foi intimado regularmente na pessoa do seu advogado. No prazo da impugnação, deposita o correspondente a 30% do valor devido e requer o parcelamento do remanescente em até 6 (seis) prestações. O juiz defere o pedido do executado, fundamentando sua decisão no princípio da menor onerosidade, mas o exequente se insurge por intermédio de agravo de instrumento, alegando que o parcelamento legal não se aplica ao cumprimento de sentença. Diante da situação hipotética, a decisão do juiz está

A correta, pois o parcelamento legal pode ser aplicado no caso de cumprimento de sentença.
B equivocada, tendo em vista que só poderia deferir se fosse feito depósito de 50%.
C equivocada, pois há vedação expressa para a concessão do parcelamento legal no caso de cumprimento de sentença.
D correta, pois sempre se deve encontrar a forma mais efetiva para a execução.

Pedro promove ação de cobrança em face de José, pelo descumprimento de contrato de prestação de serviços celebrado entre as partes. O processo instaurado teve seu curso normal, e o pedido foi julgado procedente, com a condenação do réu a pagar o valor pleiteado. Não houve recurso e, na fase de cumprimento de sentença, o executado é intimado a efetuar o pagamento e pretende ofertar resistência. Sobre a postura adequada para o executado tutelar seus interesses, assinale a afirmativa correta.

A Deve oferecer embargos à execução e, para tanto, deverá garantir o juízo com penhora, depósito ou caução.
B Deve oferecer impugnação à execução, devendo garantir o juízo com penhora, depósito ou caução.
C Deve oferecer embargos à execução, sem a necessidade de prévia garantia do juízo para ser admitido.
D Deve oferecer impugnação à execução, sem a necessidade de prévia garantia do juízo com penhora.

Pedro promove ação de cobrança em face de José, pelo descumprimento de contrato de prestação de serviços celebrado entre as partes. O processo instaurado teve seu curso normal, e o pedido foi julgado procedente, com a condenação do réu a pagar o valor pleiteado. Não houve recurso e, na fase de cumprimento de sentença, o executado é intimado a efetuar o pagamento e pretende ofertar resistência. Sobre a postura adequada para o executado tutelar seus interesses, assinale a afirmativa correta.

A Deve oferecer embargos à execução e, para tanto, deverá garantir o juízo com penhora, depósito ou caução.
B Deve oferecer impugnação à execução, devendo garantir o juízo com penhora, depósito ou caução.
C Deve oferecer embargos à execução, sem a necessidade de prévia garantia do juízo para ser admitido.
D Deve oferecer impugnação à execução, sem a necessidade de prévia garantia do juízo com penhora.