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Leia e analise as assertivas a seguir:

I. A Educação Básica é composta por modalidades de ensino como a EJA, a Educação Especial, a Educação a Distância e a Educação Profissional Técnica, que foram estruturadas para atender necessidades específicas de formação que, em diversos casos, não são contempladas na modalidade regular de ensino.

PORQUE

II. As modalidades que compõem a oferta da Educação Básica são consideradas equalizadoras, transversais, alternativas e complementares, asseguradas pela Constituição Federal de 1988 e a LDB de 1996, com a finalidade de garantir o direito à educação e à aprendizagem, respeitando-se a diversidade social dos sujeitos.

A respeito das asserções apresentadas, assinale a alternativa correta

A As asserções I e II são verdadeiras, mas a II não tem relação lógica com a I.
B As asserções I e II são verdadeiras, e a II justifica corretamente a I.
C A asserção I é verdadeira, e a II é falsa.
D A asserção I é falsa, e a II é verdadeira.
E A asserção II amplia a compreensão da I, mas elas expressam ideias desvinculadas.
Texto associado
Com base no que dispõe a Lei n.º 9.394/1996, julgue os itens que se seguem.

O chamado novo ensino médio passou a prever um currículo baseado em itinerários formativos diversos, não havendo mais a previsão de disciplinas de caráter obrigatório.

C Certo
E Errado

Com base no que dispõe a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (Lei n.º 9.394/1996) a respeito dos níveis de ensino e da sua obrigatoriedade, é correto afirmar que somente

A a pré-escola e o ensino fundamental são obrigatórios, sendo o acesso ao ensino médio e ao ensino superior dependente da capacidade de cada aluno.
B a educação infantil e o ensino fundamental, que englobam a pré-escola, a alfabetização e os cinco primeiros anos do ensino básico, são obrigatórios.
C a educação básica, a qual abrange a pré-escola, o ensino fundamental e o ensino médio, é obrigatória.
D o ensino fundamental, o qual abrange o ensino infantil e o ensino básico, é obrigatório.
E o ensino infantil, o qual engloba a pré-escola, a alfabetização e a educação básica, é obrigatório.

Considerando o previsto na Lei nº 9.394/1996, que estabelece as diretrizes e bases da educação nacional, assinale a alternativa correta acerca da educação básica.

A A carga horária mínima anual será de seiscentas horas para o ensino fundamental e para o ensino médio, excluído o tempo reservado aos exames finais, quando houver.
B O controle de frequência não fica a cargo da escola.
C É exigida a frequência mínima de setenta por cento do total de horas letivas para aprovação.
D A educação física, integrada à proposta pedagógica da escola, não é componente curricular obrigatório da educação básica.
E O ensino da arte, especialmente em suas expressões regionais, constituirá componente curricular obrigatório da educação básica.
Órgão: Prefeitura de Vitória da Conquista Cargo: Professor de Ensino Fundamental - Área: Ciências Prova: Instituto AOCP - Prefeitura de Vitória da Conquista - Professor de Ensino Fundamental - Área: Ciências - 2023

Sobre as diretrizes e bases da educação nacional, Lei nº 9.394/1996, informe se é verdadeiro (V) ou falso (F) o que se afirma a seguir e assinale a alternativa com a sequência correta.

( ) A educação infantil será organizada com atendimento à criança de, no mínimo, 3 (três) horas diárias para o turno parcial e de 7 (sete) horas para a jornada integral.
( ) É facultado aos sistemas de ensino desdobrar o ensino fundamental em ciclos.
( ) Os sistemas de ensino manterão cursos e exames supletivos. Tais exames realizar-se-ão no nível de conclusão do ensino fundamental, para os maiores de quatorze anos.
( ) Nas instituições públicas de educação superior, o professor ficará obrigado ao mínimo de oito horas semanais de aulas.
( ) Não constituirão despesas de manutenção e desenvolvimento do ensino aquelas realizadas com obras de infraestrutura, salvo quando realizadas para beneficiar direta ou indiretamente a rede escolar.

A F – V – F – V – F.
B F – V – V – F – V.
C V – F – V – V – F.
D V – V – F – V – V.
E F – V – V – V – F.

De acordo com Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional, Lei nº 9394/96, a educação alimentar e nutricional deve fazer parte do currículo da educação infantil, do ensino fundamental e médio e deverá

A ser incluída entre os temas transversais.
B ser desenvolvida em forma de disciplina obrigatória.
C ser desenvolvida em forma de disciplina optativa.
D ser incluída na disciplina de Ciências da Natureza.
E ser discutida durante o horário de lanche, promovendo o intervalo pedagógico.

Sobre o aluno de educação básica internado para tratamento de saúde em regime hospitalar ou domiciliar por tempo prolongado, é correto afirmar que

A cabe ao Conselho de Escola decidir sobre as faltas dos alunos e de conteúdos ensinados.
B tem assegurado o atendimento educacional especial ao retornar à escola.
C não tem direito assegurado e poderá ser retido por número de faltas.
D cabe aos pais procurarem atendimento particular durante o período de internação.
E tem assegurado o atendimento educacional durante o período de internação.
Órgão: Prefeitura de Recife Cargo: Analista em Assistência Social e Direitos Humanos - Pedagogo Prova: FCC - Prefeitura de Recife - Analista em Assistência Social e Direitos Humanos - Pedagogo - 2020