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As demonstrações contábeis aplicadas ao Setor Público (DCASP) representam o conjunto consolidado e sintetizado das informações econômicas, orçamentárias, financeiras e patrimoniais da entidade pública, com o objetivo de retratar sua saúde financeira. São relatórios de saídas para a análise e a tomada de decisão por parte dos usuários da informação contábil. Sua estrutura está contida nos anexos da Lei n. º 4.320/1964, em consonância com os novos padrões da contabilidade aplicada ao Setor Público, convergentes com os padrões internacionais de contabilidade. Conforme o manual de contabilidade aplicada ao Setor Público, o balanço patrimonial é a demonstração contábil que evidencia, qualitativa e quantitativamente, a situação patrimonial da entidade pública, por meio de contas representativas do patrimônio público. Assim, com base na Lei n.º 4.320/1964, julgue os próximos itens no que se refere à apresentação do balanço patrimonial.

I O balanço patrimonial deverá demonstrar, em sua composição, o ativo financeiro.

II O balanço patrimonial deverá demonstrar, em sua composição, o ativo não financeiro.

III O balanço patrimonial deverá demonstrar, em sua composição, o ativo permanente.

IV O balanço patrimonial deverá demonstrar, em sua composição, o passivo financeiro.

V O balanço patrimonial deverá demonstrar, em sua composição, o passivo não financeiro. VI O balanço patrimonial deverá demonstrar, em sua composição, o passivo permanente. VII O balanço patrimonial deverá demonstrar, em sua composição, o saldo patrimonial. VIII O balanço patrimonial deverá demonstrar, em sua composição, as contas de compensação. Assinale a alternativa correta.

A Apenas os itens I, II, III, IV e V estão certos.
B Apenas os itens I, II, IV, VI e VII estão certos.
C Apenas os itens I, II, VI, VII e VIII estão certos.
D Apenas os itens I, III, IV, VI, VII e VIII estão certos.
E Todos os itens estão certos.

O exercício financeiro é o período definido para fins de segregação e organização dos registros relativos à arrecadação de receitas, à execução de despesas e aos atos gerais de administração financeira e patrimonial da Administração Pública. O exercício financeiro tem duração de doze meses e coincide com o ano civil, conforme disposto nos artigos 34 e 35 da Lei Federal n.º 4.320/1964. Nesse sentido, é correto afirmar que pertencem ao exercício financeiro as

A receitas nele arrecadadas.
B receitas fixadas.
C receitas previstas.
D despesas fixadas.
E despesas previstas.

Julgue o item que se segue, a respeito dos elementos que compõem o patrimônio público. A incerteza relacionada à existência de um ativo deve ser avaliada em cada data da demonstração contábil.

A Certo
B Errado

As seguintes transações foram contabilizadas no primeiro exercício financeiro já encerrado de determinada entidade governamental.

I Aprovação da lei orçamentária anual no valor de R$ 400 mil, sendo 50% na categoria econômica corrente e 50% na categoria econômica de capital.

II Lançamento de impostos no valor de R$ 200 mil, sendo arrecadados 70% desse valor.

III Contratação de operação de crédito no valor de R$ 200 mil, com recebimento imediato do recurso, que foi utilizado para a compra à vista de um imóvel para uso da entidade.

IV Empenho, liquidação e pagamento de folha de pessoal no valor de R$ 120 mil.

V Recebimento de garantia no valor de R$ 20 mil, passível de devolução. Julgue o item subsequente, considerando o fechamento das demonstrações contábeis do respectivo exercício financeiro, geradas a partir das informações apresentadas. A demonstração das mutações do patrimônio líquido (DMPL) não precisa ser elaborada na entidade, uma vez que só é obrigatória para as empresas estatais dependentes constituídas sob a forma de sociedades anônimas.

A Certo
B Errado

No primeiro exercício financeiro encerrado de uma entidade do setor público, somente as seguintes transações foram efetuadas e registradas.

I Foi aprovada a lei orçamentária anual (LOA) no valor de R$ 480.000,00, sendo 50% na categoria econômica corrente e 50% na categoria econômica de capital.

II Foi contratada e recebida à vista uma operação de crédito no valor de R$ 240.000,00, a ser paga em 10 anos, e foram arrecadados R$ 180.000,00 em impostos.

III Foram empenhadas, liquidadas e pagas outras despesas correntes no valor de R$ 160.000,00.

IV Foram empenhadas, liquidadas e inscritas 100% em restos a pagar processados despesas com serviços de terceiros, no valor de R$ 30.000.00.

V Foi empenhado, liquidado e pago à vista um imóvel adquirido para uso nas atividades da entidade, no valor de R$ 240.000,00. VI Foi recebido um veículo em doação, para uso na entidade, no valor de R$ 60.000,00. A partir das transações apresentadas nessa situação hipotética, julgue o seguinte item, considerando a elaboração das demonstrações contábeis aplicáveis ao setor público. O resultado financeiro do exercício (RFE) apurado no balanço financeiro dessa entidade foi deficitário em R$ 10 mil.

A Certo
B Errado
Órgão: Órgão não informado Cargo: CODEVASF Analista em Desenvolvimento Regional Contabilidade Prova: CESPE CEBRASPE - Órgão não informado - CODEVASF Analista em Desenvolvimento Regional Contabilidade - 2021

Determinado servidor público recebeu R$ 1.000 a título de suprimento de fundos em 2019 e gastou 60% desse valor apenas em 2020, tendo apresentado a respectiva prestação de contas. O valor não utilizado foi devidamente devolvido no momento da prestação de contas. A respeito dessa situação hipotética, julgue o item que se segue. Em 2020, foram feitos registros em contas da classe 1 (ativo), da classe 3 (variação patrimonial diminutiva), da classe 6 (controle de execução do planejamento e orçamento), da classe 7 (controles devedores) e da classe 8 (controles credores), com impactos nos resultados orçamentário e patrimonial.

A Certo
B Errado

Relativamente às variações patrimoniais qualitativas e quantitativas e às receitas e despesas sob o enfoque patrimonial, julgue o próximo item. No caso do 13.º salário, uma variação patrimonial diminutiva deve ser reconhecida a cada mês trabalhado, concomitantemente com empenho, liquidação e pagamento da respectiva despesa orçamentária.

A Certo
B Errado

No primeiro exercício financeiro encerrado de uma entidade do setor público, somente as seguintes transações foram efetuadas e registradas.

I Foi aprovada a lei orçamentária anual (LOA) no valor de R$ 480.000,00, sendo 50% na categoria econômica corrente e 50% na categoria econômica de capital.

II Foi contratada e recebida à vista uma operação de crédito no valor de R$ 240.000,00, a ser paga em 10 anos, e foram arrecadados R$ 180.000,00 em impostos.

III Foram empenhadas, liquidadas e pagas outras despesas correntes no valor de R$ 160.000,00.

IV Foram empenhadas, liquidadas e inscritas 100% em restos a pagar processados despesas com serviços de terceiros, no valor de R$ 30.000.00.

V Foi empenhado, liquidado e pago à vista um imóvel adquirido para uso nas atividades da entidade, no valor de R$ 240.000,00. VI Foi recebido um veículo em doação, para uso na entidade, no valor de R$ 60.000,00. A partir das transações apresentadas nessa situação hipotética, julgue o seguinte item, considerando a elaboração das demonstrações contábeis aplicáveis ao setor público. O resultado orçamentário do exercício (ROE) apurado no balanço orçamentário dessa entidade foi superavitário em R$ 20 mil.

A Certo
B Errado
Órgão: Órgão não informado Cargo: CODEVASF Analista em Desenvolvimento Regional Contabilidade Prova: CESPE CEBRASPE - Órgão não informado - CODEVASF Analista em Desenvolvimento Regional Contabilidade - 2021