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ID 175162 Criminologia Direito Penal do Inimigo FCC 2021

A essência do tratamento diferenciado que se atribui ao inimigo consiste em que o direito lhe nega sua condição de pessoa.

(ZAFFARONI, E. R., O inimigo no direito penal . Tradução de Sérgio Lamarão. Rio de Janeiro: Revan, 2.ed., 2007, p. 18)

A partir do trecho acima, entende-se que o que anula a condição de pessoa é

A a ausência de reconhecimento das pessoas vulneráveis ao sistema penal como vítimas do Estado de polícia.
B a quantidade de direitos de que alguém é privado na prática punitiva, apesar do expresso rol de direitos e garantias.
C a insuficiência de previsão de direitos e garantias penais e processuais penais voltadas para as pessoas vulneráveis ao sistema penal.
D a ausência de investimentos na humanização dos estabelecimentos prisionais, realidade que se reflete nos países da América Latina.
E a razão em que a privação de direitos de alguém se baseia, qual seja, sua consideração simplesmente como perigoso.