Questões para concursos

ID 208883 Direito Processual Penal Direito Processual Penal - Colaboração Premiada FGV 2026

Paulo, Pedro, Plínio e Patrick são investigados por integrarem e constituírem organização criminosa voltada para a prática de crime de roubo e extorsão. O Ministério Público entabulou com Plínio, líder da organização criminosa, acordo de colaboração premiada prevendo o perdão judicial, com a renúncia ao direito, por parte do investigado, de impugnar a decisão homologatória do acordo. Como se tratava do benefício do perdão judicial, ato do juiz, este participou das negociações entre as partes com vistas à homologação. Diante desse contexto, é correto afirmar que o juiz:

A poderia ter participado das negociações, e poderá homologar a cláusula da renúncia à impugnação;

B poderia ter participado das negociações, mas não poderá homologar a cláusula da renúncia à impugnação;

C não poderia ter participado das negociações, e não poderá homologar a cláusula da renúncia à impugnação;

D não poderia participar das negociações, mas poderá homologar a cláusula da renúncia à impugnação;

E não poderá homologar a cláusula da renúncia à impugnação, por se tratar do líder da organização criminosa.