Questões para concursos

ID 208879 Direito Processual Penal Direito Processual Penal - Provas FGV 2026

Josué, investigado em razão da prática dos crimes de estelionato e falsidade, foi intimado a fornecer padrões gráficos do próprio punho em sede policial. Seu advogado, contudo, impediu-o de fornecer os referidos padrões, afirmando tratar-se de prova ilícita, pois o investigado não seria obrigado a produzir prova contra si mesmo. A autoridade policial, contudo, utilizou-se dos padrões gráficos do investigado já existentes no instituto de identificação estadual e realizou laudo de perícia grafotécnica, relatando o inquérito policial, indiciando Josué e remetendo os autos ao Ministério Público. Este, por sua vez, ofereceu denúncia com base nos elementos do inquérito, inclusive o laudo pericial. Diante desse contexto, é correto afirmar que a denúncia:

A não poderá ser recebida pelo juízo, pois está lastreada em provas ilícitas por derivação;

B poderá ser recebida pelo juízo, por se tratar de prova obtida por intermédio de fonte independente;

C não poderá ser recebida pelo juízo, em razão da ofensa ao princípio do nemo tenetur se detegere;

D poderá ser recebida pelo juízo, mas o laudo pericial grafotécnico deverá ser desentranhado dos autos;

E não poderá ser recebida pelo juízo, em razão da ilicitude consistente na utilização da prova emprestada.