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ID 113990 Direito Internacional Público Direito de Guerra e Neutralidade VUNESP 2025
Texto associado
Com base no Manual de Emprego do Direito Internacional dos Conflitos Armados nas Forças Armadas (MD34-M-03) e no texto a seguir, responda à questão. O Direito de Guerra, também conh3ecido por Direito Internacional Humanitário (DIH) ou Direito Internacional dos Conflitos Armados (DICA), consiste em conjunto de regras e normas resultantes de acordos e convenções internacionais celebrados por Estados ao redor do Planeta, com a finalidade de minimizar os efeitos decorrentes dos conflitos armados, de forma a regulamentar e aprimorar a lei dos usos e costumes em tempo de guerra.

O princípio da _______________ proíbe que se provoque sofrimento às pessoas e destruição de propriedades, se tais atos não forem necessários para obrigar o inimigo a se render. Por isso, são proibidos ataques exclusivamente contra civis, o que não impede que, ocasionalmente, algumas vítimas civis sofram danos; mas todas as precauções devem ser tomadas para mitigá-los. Assinale a alternativa que preenche corretamente a lacuna, a qual corresponde a um dos princípios básicos do Direito Internacional dos Conflitos Armados (DICA).

A Humanidade
B Distinção
C Limitação
D Proporcionalidade
E Necessidade Militar
ID 114182 Direito Internacional Público Direito de Guerra e Neutralidade VUNESP 2024

É aquele realizado no território de uma Alta Parte contratante entre as suas forças armadas e forças armadas dissidentes ou grupos armados organizados que, sob a direção de um comando responsável, exerçam sobre uma parte desse território um controle tal que lhes permita realizar operações militares contínuas e acordadas a aplicar os preceitos e normas do DICA. É correto afirmar que o enunciado se refere a

A Conflito armado não-internacional.
B Distúrbio interno.
C Guerra declarada.
D Conflito armado internacional.
E Conflito entre forças armadas dissidentes.