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CEBRASPE 51.363 questões FGV 25.316 questões FCC 24.632 questões AOCP 23.456 questões IBFC 11.190 questões VUNESP 10.983 questões Instituto Quadrix 9.793 questões FUNDATEC 9.088 questões IBADE 7.820 questões CESGRANRIO 6.013 questões OBJETIVA 4.740 questões CONSULPLAN 4.174 questões FEPESE 3.585 questões IADES 3.439 questões IESES 2.627 questões SELECON 2.377 questões IDECAN 1.907 questões MS CONCURSOS 1.485 questões Instituto Legalle 1.281 questões FAFIPA 1.161 questões FUMARC 842 questões ACAFE 551 questões INSTITUTO AOCP 430 questões NUCEPE 378 questões FUNIVERSA 348 questões FAURGS 203 questões FIOCRUZ 48 questões MACKENZIE 48 questões CETRO 17 questões
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ID 125253 Legislação e Temas Indigenistas Direitos Indígenas CEBRASPE 2020

As terras tradicionalmente ocupadas pelos índios

A destinam-se à sua posse em caráter permanente, enquanto utilizadas para suas atividades produtivas e preservação dos recursos ambientais.
B são passíveis de concessão para pesquisa e lavra de riquezas minerais.
C podem ser ocupadas por cooperativas de atividades garimpeiras nas áreas em que a União estabelecer.
D são demarcadas por competência da União, e os estados têm o dever de protegê-las e fazer respeitar todos os seus bens.
E são alienáveis e disponíveis, mas os direitos sobre elas são imprescritíveis.