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Determinada escola do município de Vitória da Conquista passou a utilizar uma plataforma digital para atividades pedagógicas com crianças do ensino fundamental. Para acesso à plataforma, são solicitados apenas nome e série do aluno. Em uma situação emergencial, a escola coletou o número de telefone de um aluno diretamente com ele, sem consentimento prévio dos pais, com a finalidade exclusiva de entrar em contato com o responsável após um incidente ocorrido durante o período escolar. O dado não foi armazenado nem compartilhado com terceiros. Além disso, a escola disponibiliza em seu site informações claras, em linguagem simples e com vídeos explicativos, sobre quais dados são coletados, como são utilizados e como os responsáveis podem exercer seus direitos. Nesse caso, de acordo com o disposto na Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD – Lei nº 13.709/2018), assinale a alternativa correta.

A A coleta do telefone foi ilegal, pois qualquer tratamento de dados de crianças exige consentimento prévio dos responsáveis, sem exceções.
B A escola agiu corretamente ao coletar o telefone sem consentimento, pois a situação se enquadra em hipótese excepcional permitida, desde que o dado não seja armazenado nem compartilhado.
C A disponibilização de informações em linguagem simples, clara e acessível é facultativa no caso de escola do ensino fundamental.
D A coleta de nome e série é irregular, pois nenhum dado de criança pode ser tratado, mesmo com consentimento.
E A escola deveria exigir o fornecimento de dados adicionais, como endereço e renda familiar, pois tais informações pessoais, embora não sejam estritamente necessárias à atividade, visam maior segurança no uso da plataforma.

Na escola de um território indígena, aconteceu uma roda de conversa em que professores e estudantes conversaram sobre os desafios que a comunidade tem enfrentado: como o rio sujo, a falta de transporte, a falta de posto de saúde, entre outros. Essa ação pedagógica mostra que

A a escola deve se afastar de problemas comunitários e deixar a solução para os governantes.
B os direitos humanos se resumem ao acesso das crianças indígenas à escola em seu território.
C os direitos humanos na educação acontecem com a participação direta dos estudantes.
D a escola cedeu o local para a reunião, mas não participou das discussões.
E os direitos humanos na educação devem ser tratados apenas nas aulas teóricas.
Órgão: Secretaria de Estado de Educação do Rio Grande do Sul Cargo: Professor - Anos Iniciais do Ensino Fundamental - Área: Língua Guarani Prova: Instituto AOCP - SEDUC RS - Professor - Anos Iniciais do Ensino Fundamental - Área: Língua Guarani - 2025