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De acordo com a Lei nº 9.394/1996, os docentes possuem atribuições específicas relacionadas à dimensão pedagógica, avaliativa e social do processo educativo. Considerando as disposições legais, assinale a alternativa correta quanto às incumbências atribuídas aos docentes na educação básica.

A Compete aos docentes especificadamente a ministração dos conteúdos programáticos e a elaboração de instrumentos avaliativos, não sendo de sua responsabilidade o planejamento pedagógico ou a articulação com a comunidade escolar.
B Os docentes são responsáveis por elaborar e cumprir o plano de trabalho de forma autônoma, podendo divergir da proposta pedagógica do estabelecimento de ensino, desde que garantam a aprendizagem dos alunos.
C Cabe aos docentes zelar pelo ensino, participar da elaboração da proposta pedagógica, estabelecer estratégias de recuperação para os discentes com menor rendimento, ministrar os dias letivos e as horas-aula previstos.
D As funções docentes restringem-se à execução de tarefas de ensino em sala de aula, não abrangendo a participação em atividades de planejamento, formação continuada ou articulação institucional.
E Aos docentes incumbe, pormenorizadamente, acompanhar o desempenho dos estudantes, sendo facultativa a participação em atividades de planejamento e avaliação institucional.

A Lei nº 9.394/1996 estabelece as Diretrizes e Bases da Educação Nacional, delimitando que a educação abrange os processos formativos que se desenvolvem na vida familiar, na convivência humana, no trabalho, nas instituições de ensino e pesquisa, nos movimentos sociais e organizações da sociedade civil e nas manifestações culturais. Para tanto, a referida legislação estabelece que o ensino será ministrado por princípios. Assim, são princípios previstos na Lei nº 9.394/96:

I. vinculação entre a educação escolar, o trabalho e as práticas sociais;
II. qualidade do ensino, com o máximo de detalhamento possível, sem modificações;
III. respostas a perguntas mais frequentes da sociedade;
IV. liberdade de aprender, ensinar, pesquisar e divulgar a cultura, o pensamento, a arte e o saber.

Estão corretos:

A apenas I e II.
B apenas I e IV.
C apenas II e III.
D apenas III e IV.
E apenas I, II e III.
Órgão: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia da Paraíba Cargo: Técnico em Tecnologia da Informação Prova: Instituto AOCP - IFPB - Técnico em Tecnologia da Informação - 2025

Assinale a alternativa que apresenta um dos princípios norteadores do ensino, expressamente definido na Lei nº 9.394/1996 (Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional).

A Gratuidade do ensino público em estabelecimentos oficiais.
B Interdependência de instituições públicas e privadas de ensino.
C Respeito à integridade física e moral.
D Publicidade dos atos nas instituições educacionais.
E Eficiência do profissional da educação escolar.
Órgão: Prefeitura de Vitória da Conquista Cargo: Professor de Ensino Fundamental - Área: Educação Física Prova: Instituto AOCP - Prefeitura de Vitória da Conquista - Professor de Ensino Fundamental - Área: Educação Física - 2023

Na Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional, Lei no 9.394/1996, n o Art. 12, tem-se que os estabelecimentos de ensino, respeitadas as normas comuns e as do seu sistema de ensino, terão a incumbência, dentre outras, de elaborar e executar sua proposta pedagógica.
Qual é a estratégia básica para que a equipe gestora possa cumprir a sua incumbência de elaborar a proposta pedagógica para garantir o processo coletivo do ato de planejar da unidade escolar?

A Estimular cada professor a organizar apenas um tópico.
B Contratar uma empresa de consultoria para produzir o planejamento global.
C Realizar a tarefa de forma on-line .
D Desenvolver a cultura de planejamento escolar.
E Selecionar nos livros didáticos as ações e conteúdos pedagógicos.