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A Escrituração Fiscal Digital do ICMS e do IPI (EFD-ICMS/IPI) é estruturada em registros organizados por blocos que integram informações cadastrais, documentos fiscais, movimentação de estoques e apuração do imposto, permitindo o cruzamento eletrônico entre dados declarados pelo contribuinte e informações constantes nos sistemas da SEFAZ.

De acordo com o disposto no Guia Prático EFD ICMS IPI - v.3.1.7, em relação à utilização e ao relacionamento entre os registros 0000, 0150, 0200, e o Bloco H da EFD-ICMS/IPI, considere:

I. O registro 0000 identifica o contribuinte, o período de referência e o perfil de apresentação do arquivo, sendo obrigatório em toda EFD transmitida, inclusive nos períodos sem movimentação.
II. O registro 0150 deve conter o cadastro de todos os clientes e fornecedores do contribuinte, ainda que não tenham participado de operações escrituradas no período.
III. O registro 0200 permite a reutilização do mesmo código para itens distintos, desde que pertençam ao mesmo grupo de mercadorias.
IV. O registro C405 tem por finalidade identificar a Redução Z do Equipamento Emissor de Cupom Fiscal (ECF), consolidando, por equipamento, os totais diários de vendas, cancelamentos e descontos, servindo de base para a escrituração das operações documentadas por cupons fiscais.
V. O Bloco H deve ser apresentado apenas quando houver inventário físico levantado no período, normalmente vinculado ao encerramento do exercício ou a situações exigidas pela legislação fiscal.

Está correto o que se afirma APENAS em

A I e III.
B II, IV e V.
C III e V.
D I, II e IV.
E I, IV e V.
Texto associado
No que se refere à auditoria na escrita fiscal digital (EFD) e na nota fiscal eletrônica (NFe), julgue os itens que se seguem.

O cotejamento entre a escrituração fiscal digital (EFD) e os documentos fiscais emitidos e recebidos pela empresa permite a identificação de divergências na apuração do ICMS devido.

C Certo
E Errado
Órgão: Agência Nacional de Mineração Cargo: Especialista em Recursos Minerais - Área Fiscalização e Distribuição de Receitas Prova: CESPE/CEBRASPE - ANM - Especialista em Recursos Minerais - Área Fiscalização e Distribuição de Receitas - 2025