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Quanto à prova:

A Em nenhuma hipótese admitir-se-á depoimento de menores de dezesseis anos.
B A pessoa com deficiência poderá testemunhar em igualdade de condições com as demais pessoas, sendo-lhe
assegurados todos os recursos de tecnologia assistiva.
C A recusa à perícia médica ordenada pelo juiz não poderá suprir a prova que se pretendia obter com o exame.
D As declarações constantes de documentos assinados são verdadeiras em relação aos signatários e terceiros, estes desde
que partícipes do ato enunciado.
E O instrumento particular, feito e assinado, ou somente assinado por quem esteja na livre disposição e administração de
seus bens, prova as obrigações convencionais de qualquer valor, bem como operam-se seus efeitos imediatamente em
relação a terceiros, independentemente de outras formalidades legais.