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Sobre a lei 12.305/2010 – Política Nacional de Resíduos Sólidos – leia atentamente as alternativas a seguir.

I. É um instrumento da lei a proteção da saúde pública e da qualidade ambiental.

II. É um de seus objetivos a coleta seletiva, os sistemas de logística reversa e outras ferramentas relacionadas à implementação da responsabilidade compartilhada pelo ciclo de vida dos produtos.

III. A pesquisa científica e tecnológica é um dos seus instrumentos.

IV. A prevenção e a precaução é um dos seus objetivos. A sequência de afirmativas INCORRETAS é:

A Apenas as alternativas I, II e IV estão incorretas.
B Apenas as alternativas II e III estão incorretas.
C Apenas a alternativa III está incorreta.
D Apenas as alternativas I e IV estão incorretas.

No Brasil, a avaliação de impacto ambiental e o licenciamento de atividades efetiva ou potencialmente poluidoras constituem instrumentos para a execução da Política Nacional de Meio Ambiente, Lei nº 6.938, editada em 31 de agosto de 1981. Segundo a Lei Complementar 140/2011, que regula elementos sobre o licenciamento ambiental, leia atentamente as alternativas a seguir:

I. A atuação supletiva é a ação do ente da Federação que visa a auxiliar no desempenho das atribuições decorrentes das competências comuns, quando solicitado pelo ente federativo originariamente detentor das atribuições definidas nesta Lei Complementar.

II. Os entes federativos podem valer-se de Comissão Tripartite Nacional, Comissões Tripartites Estaduais e Comissão Bipartite do Distrito Federal; como instrumento de cooperação institucional nas ações administrativas decorrentes do exercício da competência comum relativas à proteção das paisagens naturais notáveis, à proteção do meio ambiente, ao combate à poluição em qualquer de suas formas e à preservação das florestas, da fauna e da flora.

III. Inexistindo órgão ambiental capacitado ou conselho de meio ambiente no Município, a União deve desempenhar as ações administrativas municipais até a sua criação;

IV. Compete ao órgão responsável pelo licenciamento ou autorização, conforme o caso, de um empreendimento ou atividade, lavrar auto de infração ambiental e instaurar processo administrativo para a apuração de infrações à legislação ambiental cometidas pelo empreendimento ou atividade licenciada ou autorizada. A sequência de afirmativas corretas é:

A Apenas as alternativas II e III estão corretas.
B Apenas as alternativas II e IV estão corretas.
C Apenas as alternativas I, II e IV estão corretas.
D Apenas as alternativas I e IV estão corretas.

A respeito de sucessões ecológicas, julgue o item subsequente. Espécies pioneiras tendem a ser boas colonizadoras, mas são competidoras inferiores quando comparadas às espécies clímax.

A Certo
B Errado

No que se refere à defesa civil, julgue o seguinte item. Municípios atingidos por desastre que tiverem o estado de calamidade pública reconhecido pelo Poder Executivo federal podem abrir linha de crédito destinada a investimentos de pessoas jurídicas.

A Certo
B Errado

Julgue o item que se segue, com base no Código Florestal em vigor, na Lei de Agrotóxicos (Lei n.º 7.802/1989 e suas alterações) e na Lei n.º 9.605/1998 e suas alterações, que dispõe sobre as sanções penais e administrativas derivadas de condutas e atividades lesivas ao meio ambiente. No manejo florestal sustentável da vegetação de reserva legal, é permitida, independentemente de autorização do órgão competente, a adoção de práticas de exploração tanto para consumo na propriedade quanto para propósito comercial.

A Certo
B Errado

Com base na dinâmica das cadeias alimentares na natureza, julgue o item a seguir. Denomina-se bioacumulação o aumento da biomassa de presas devido a um desequilíbrio causado nas cadeias alimentares.

A Certo
B Errado

Com base na dinâmica das cadeias alimentares na natureza, julgue o item a seguir. A energia solar, absorvida pelas plantas por meio da fotossíntese, é a base da energia de todas as cadeias alimentares do planeta Terra.

A Certo
B Errado

No que se refere à defesa civil, julgue o seguinte item. As organizações comunitárias de caráter voluntário são proibidas de participar do Sistema Nacional de Proteção e Defesa Civil.

A Certo
B Errado

Com base nas características dos biomas brasileiros, julgue o item a seguir. Devido à densa cobertura vegetal da amazônia, os principais sensores remotos disponíveis não conseguem detectar desmatamento seletivo, sendo restritos, basicamente, à detecção do corte raso da floresta e à identificação de solo exposto.

A Certo
B Errado

Com base na dinâmica das cadeias alimentares na natureza, julgue o item a seguir. Devido à perda de energia pela entropia, sempre haverá menor diversidade nos níveis tróficos superiores do que nos níveis tróficos inferiores.

A Certo
B Errado