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246 questões encontradas

Julgue o item subsequente, relativo à psicopatologia forense.
Verificada imputabilidade penal plena, o perito deve fazer
constar no laudo pericial a conclusão de que o periciado era, à
época do exame pericial, plenamente capaz de entender o
caráter ilícito do fato e de determinar-se de acordo com esse
entendimento.

A Certo
B Errado

Uma mulher de vinte e oito anos de idade foi presa acusada do crime de infanticídio, após ter jogado em uma centrífuga o bebê que ela havia dado à luz. Segundo a ocorrência policial, um familiar da suspeita disse que ela havia escondido a gravidez e que negava que houvesse praticado aborto.
A partir dessa situação hipotética, julgue o item a seguir.
O diagnóstico pericial de gravidez pregressa em mulheres
acusadas de crime de aborto ou infanticídio pode ser realizado
por meio do exame da genitália para identificar o sinal de
Jacquemier ou de Chadwick (na vulva) ou o sinal de Kluge
(na vagina).

A Certo
B Errado

Uma mulher de vinte e oito anos de idade foi presa acusada do crime de infanticídio, após ter jogado em uma centrífuga o bebê que ela havia dado à luz. Segundo a ocorrência policial, um familiar da suspeita disse que ela havia escondido a gravidez e que negava que houvesse praticado aborto.
A partir dessa situação hipotética, julgue o item a seguir.
Caso a docimásia pulmonar hidrostática de Galeno evidencie
franca flutuação desde a primeira fase, excluindo-se as causas
de falso-positivos, dever-se-á concluir que o nascituro não
respirou.

A Certo
B Errado

Uma mulher de vinte e oito anos de idade foi presa acusada do crime de infanticídio, após ter jogado em uma centrífuga o bebê que ela havia dado à luz. Segundo a ocorrência policial, um familiar da suspeita disse que ela havia escondido a gravidez e que negava que houvesse praticado aborto.
A partir dessa situação hipotética, julgue o item a seguir.
A configuração do crime de infanticídio independe da
existência de estado puerperal, bastando para tal que o sujeito
passivo seja uma criança.

A Certo
B Errado

Uma mulher de vinte e oito anos de idade foi presa acusada
do crime de infanticídio, após ter jogado em uma centrífuga o bebê
que ela havia dado à luz. Segundo a ocorrência policial, um familiar
da suspeita disse que ela havia escondido a gravidez e que negava
que houvesse praticado aborto.
A partir dessa situação hipotética, julgue o item a seguir.
Caso, em exame no IML após a prisão, seja encontrado tablete
de misoprostol na cavidade vaginal da suspeita, o perito deverá
responder “sim” ao quesito “há vestígios de provocação de
aborto?”.

A Certo
B Errado

Dois motoristas, Pedro e José, foram levados à central de flagrantes da polícia civil após terem sido parados em uma blitz no trânsito. Segundo a polícia civil, Pedro, de trinta e dois anos de idade, foi submetido ao teste do bafômetro, durante a blitz , e o resultado mostrou 0,68 miligramas de álcool por litro de ar expelido. Ele pagou fiança e deverá responder em liberdade por crime de trânsito. Conforme os policiais, José, de vinte e dois anos de idade, se recusou a submeter-se ao teste do bafômetro, mas o médico legista do Instituto Médico Legal (IML) que o examinou comprovou alteração da capacidade psicomotora em razão do consumo de substância psicoativa que determina dependência. José também pagou fiança para ser liberado.

Com relação a essa situação hipotética, julgue o item a seguir.

A conduta de conduzir veículo automotor com capacidade
psicomotora alterada em razão da influência de substância
psicoativa que não seja bebida alcóolica não está prevista
como crime no Código de Trânsito Brasileiro.

A Certo
B Errado

Dois motoristas, Pedro e José, foram levados à central de flagrantes da polícia civil após terem sido parados em uma blitz no trânsito. Segundo a polícia civil, Pedro, de trinta e dois anos de idade, foi submetido ao teste do bafômetro, durante a blitz , e o resultado mostrou 0,68 miligramas de álcool por litro de ar expelido. Ele pagou fiança e deverá responder em liberdade por crime de trânsito. Conforme os policiais, José, de vinte e dois anos de idade, se recusou a submeter-se ao teste do bafômetro, mas o médico legista do Instituto Médico Legal (IML) que o examinou comprovou alteração da capacidade psicomotora em razão do consumo de substância psicoativa que determina dependência. José também pagou fiança para ser liberado.

Com relação a essa situação hipotética, julgue o item a seguir.

Os exames clínicos que podem ter sido utilizados pelo médico
legista para a comprovação do consumo de substância
psicoativa por José incluem a loquacidade, o equilíbrio e a
coordenação motora.

A Certo
B Errado

A respeito de tortura e de exames periciais para diagnóstico de vítimas submetidas a tortura, tratamentos cruéis, desumanos ou degradantes, julgue o item subsequente.

Em caso de hipótese de tortura, a utilização da expressão
“correspondência típica” em um relatório médico-legal
indicará que o sinal ou sintoma não pode ter sido causado de
qualquer outra forma senão a descrita.

A Certo
B Errado

A respeito de tortura e de exames periciais para diagnóstico de vítimas submetidas a tortura, tratamentos cruéis, desumanos ou degradantes, julgue o item subsequente.

O exame da região genital, caso necessário, deverá ser
realizado por médico do mesmo sexo do periciando, exceto
nos casos de transexuais e assemelhados.

A Certo
B Errado