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ID 193255 Legislação Federal Governo Digital e Eficiência Pública CEBRASPE 2023

Texto associado

Considerando o que dispõem a Lei da Ação Popular, a Lei do Governo Digital, a Lei Estadual n.º 12.929/2004 e a Lei n.º 12.846/2013, julgue os itens que se seguem.

De acordo com a legislação federal que rege o governo digital, são componentes essenciais para a prestação digital dos serviços públicos na administração pública: a base nacional de serviços públicos, as cartas de serviços ao usuário, as plataformas de governo digital, os laboratórios de inovação e as assinaturas eletrônicas.

C Certo

E Errado

ID 198444 Legislação Federal Governo Digital e Eficiência Pública CEBRASPE 2020

Texto associado

Com base no Decreto n.º 10.332/2020, julgue os itens subsequentes.

Um dos objetivos da Estratégia de Governo Digital é adotar tecnologia baseada em nuvem para serviços e setores da administração pública federal.

C Certo

E Errado

ID 198330 Legislação Federal Governo Digital e Eficiência Pública CEBRASPE 2020

Texto associado

Com base no Decreto n.º 10.332/2020, julgue os itens subsequentes.

Estados, Distrito Federal e municípios devem, obrigatoriamente, aderir à Rede Nacional de Governo Digital, para a promoção do intercâmbio de informações relacionadas à Estratégia de Governo Digital.

C Certo

E Errado

ID 197639 Legislação Federal Governo Digital e Eficiência Pública CEBRASPE 2020

Texto associado

Com base no Decreto n.º 10.332/2020, julgue os itens subsequentes.

Faz parte do Comitê de Governança Digital o encarregado do tratamento de dados pessoais, indicado pela instituição para atuar exclusivamente junto ao controlador e aos titulares dos dados.

C Certo

E Errado

ID 197418 Legislação Federal Governo Digital e Eficiência Pública CEBRASPE 2020

Texto associado

Com base no Decreto n.º 10.332/2020, julgue os itens subsequentes.

O Plano de Transformação Digital engloba as ações de transformação digital de serviços e de interoperabilidade de sistemas.

C Certo

E Errado

ID 130114 Legislação Federal Governo Digital e Eficiência Pública CEBRASPE 2020

Com base no Decreto n.º 10.332/2020, julgue o próximo item, relativos à Estratégia de Governo Digital para o período de 2020 a 2022, no âmbito dos órgãos e das entidades da administração pública federal direta, autárquica e fundacional.

Compete à Secretaria de Governo Digital da Secretaria Especial de Desburocratização, Gestão e Governo Digital do Ministério da Economia coordenar a Rede Nacional de Governo Digital, cuja finalidade é promover o intercâmbio de informações relacionadas à expansão da Estratégia de Governo Digital.

A Certo

B Errado

ID 130076 Legislação Federal Governo Digital e Eficiência Pública CEBRASPE 2020

Com base no Decreto n.° 10.332/2020, julgue os itens subsequentes.
Estados, Distrito Federal e municípios devem, obrigatoriamente, aderir à Rede Nacional de Governo Digital, para a promoção do intercâmbio de informações relacionadas à Estratégia de Governo Digital.

A Certo

B Errado

ID 130019 Legislação Federal Governo Digital e Eficiência Pública CEBRASPE 2020

Julgue os itens seguintes, com base no Decreto n.º 10.332/2020, que institui a Estratégia de Governo Digital no âmbito dos órgãos e das entidades da administração pública federal.
A adesão à Rede Nacional de Governo Digital, no âmbito da União, dos estados, do Distrito Federal e dos municípios, é voluntária.

A Certo

B Errado

ID 129999 Legislação Federal Governo Digital e Eficiência Pública CEBRASPE 2020

Julgue o item que se seguem, com base no Decreto n.º 10.332/2020.
Para implantar a Estratégia de Governo Digital, deverá ser instituída a Rede Nacional de Governo Digital, de adesão obrigatória de todos os órgãos da União, dos estados, dos municípios e do Distrito Federal.

A Certo

B Errado

ID 129991 Legislação Federal Governo Digital e Eficiência Pública CEBRASPE 2020

Julgue o próximo item, a respeito da Estratégia de Governo Digital (EGD), instituída pelo Decreto n.º 10.332/2020.
Integrar todos os estados à rede e ampliar a utilização de login único de acesso para mil serviços públicos digitais são algumas das iniciativas contidas nos objetivos da EGD para o período de 2020 a 2022.

A Certo

B Errado